PORTARIA Nº 535, DE 24 DE MAIO DE 2022

Altera a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral, instituída pela Portaria nº 393, de 13 de dezembro de 2018, considerando a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e em conformidade com as diretrizes apresentadas pela Lei nº 6.036, de 21 de dezembro de 2017, do Distrito Federal:

[...]

I - Designar MARCELO FERREIRA BATISTA, matrícula 212.162-X, para ocupar a função de Especialista em Infraestrutura, em substituição à servidora, DANIELLE GARCEZ DA CONCEIÇÃO, matrícula 239.721-8.

Art. 2º A Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral está diretamente subordinada à Diretoria de Educação Integral, da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 98, seção 1, 2 e 3 de 26/05/2022 p. 31, col. 2