DECRETO N° 20.297, DE 8 DE JUNHO DE 1999
Altera a Denominação e Composição da Comissão instituída pelo Decreto nº18.172, de 11 de abril de 1997 e Decreto nº 19.409, de 10 de Julho de 1998.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a composição da Comissão instituída pelo Decreto n° 18.172, de 11 de abril de 1997 e Decreto n° 19.409, de 10 de julho de 1998, encarregada da elaboração e implementação do Programa de Informática Educacional do Distrito Federal, que passa a ser integrada pelos seguintes membros, representantes dos órgãos a seguir identificados, sob a coordenação do primeiro:
I. OSMAR NINA GARCIA NETO, do Centro de Recursos Tecnológicos/Fundação Educacional do Distrito Federal;
II. CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA, do Centro de Recursos Tecnológicos/Fundação Educacional do Distrito Federal;
III. LUIZ SÉRGIO DA NÓBREGA MACHADO, do Departamento de Planejamento Educacional/Secretaria de Educação do Distrito Federal;
IV. JOÃO BERNARDES NETO, da Divisão de Informática/Fundação Educacional do Distrito Federal;
V. MANOEL CARNEIRO DE MENDONÇA NETO, da Divisão de Serviços Gerais/Fundação Educacional do Distrito Federal;
VI. FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, da Divisão de Engenharia e Arquitetura/Fundação Educacional do Distrito Federal;
VII. MARIA JOSÉ COUTINHO MOREIRA, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação/Fundação Educacional do Distrito Federal;
VIII. SINVAL LUCAS DE SOUZA FILHO, da Divisão de Pessoal/Fundação Educacional do Distrito Federal;
IX. CLÁUDIO AVELAR ALMEIDA, da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN;
X. PEDRO JORGE CASTRO, representante da comunidade escolar do Distrito Federal;
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
111° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 109, seção 1, 2 e 3 de 09/06/1999 p. 3, col. 1