DECRETO Nº 18.172, DE 11 DE ABRIL DE 1997
Constitui Comissão para elaborar e implementar o Projeto de Informática Educacional do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere ò art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° - Fica instituída, no âmbito do Distrito Federal, comissão encarregada da elaboração e implementação do Projeto de Informática Educacional do Distrito Federal, observadas as diretrizes educacionais do Governo do Distrito Federal, bem como aquelas estabelecidas pelo Programa Nacional de Informática na Educação, do Ministério da Educação e do Desporto.
Art. 2° - Ficam designados, para integrar a Comissão de que trata o artigo 1°, sob a coordenação do primeiro, os seguintes membros:
I - PAULO BRASILEIRO DO VALLE FILHO, representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal;
I – PAULO BRASILEIRO DO VALLE FILHO, da Secretaria de Educação do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
I. OSMAR NINA GARCIA NETO, do Centro de Recursos Tecnológicos/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
II - JÚLIO GREGORIO FILHO, representante do Departamento de Planejamento educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal;
II – DORIVAN FERREIRA GOMES, do Departamento de Planejamento Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
II. CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA, do Centro de Recursos Tecnológicos/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
III - CLÁUDIO AVELAR DE ALMEIDA, representante da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN;
III – OMAR DOS SANTOS, do Departamento de Pedagogia da Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
III. LUIZ SÉRGIO DA NÓBREGA MACHADO, do Departamento de Planejamento Educacional/Secretaria de Educação do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
IV - MARIA DA GLÓRIA N. SERPA, representante do Centro de Recursos Tecnológicos da Fundação Educacional do Distrito Federal;
IV – MÁRCIO MONTEIRO GUIMARÃES, do Centro de Recursos Tecnológicos da Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
IV. JOÃO BERNARDES NETO, da Divisão de Informática/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
V - HEGEL ILDEFONSO DE OLIVEIRA, representante da Divisão de Informática da Fundação Educacional do Distrito Federal;
V – ALFREDO OTON DE LIMA, da Divisão de Informática da Fundação Educacional do Distrito; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
V. MANOEL CARNEIRO DE MENDONÇA NETO, da Divisão de Serviços Gerais/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
VI - CARLOS RAMOS MOTA, representante do Departamento de Pedagogia da Fundação Educacional do Distrito Federal;
VI – MARIA ELISA EICHLER, da Divisão de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
VI. FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, da Divisão de Engenharia e Arquitetura/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
VII - ELAINE RABELO NEIVA, representante da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Distrito Federal - EAPE;
VII – AQUILES CERQUEIRA, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
VII. MARIA JOSÉ COUTINHO MOREIRA, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
VIII - FÁTIMA BRANDÃO, representante do Departamento de Ciência d» Computação da Universidade de brasília;
VIII – RENATA MARIA BRAGA SANTOS, da Universidade Aberta do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
VIII. SINVAL LUCAS DE SOUZA FILHO, da Divisão de Pessoal/Fundação Educacional do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
IX - RAQUEL DE ALMEIDA MORAES, representante da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília;
IX – CLÁUDIO AVELAR ALMEIDA, da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
IX. CLÁUDIO AVELAR ALMEIDA, da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
X – REGINA MARIA DIAS BUANI SANTOS, do Instituto de Ciência e Tecnologia do DF; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998)
X. PEDRO JORGE CASTRO, representante da comunidade escolar do Distrito Federal; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XI – MARCELO GUSTAVO C. E SILVA, da Telecomunicação de Brasília – Telebrasília; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XII – RAQUEL DE ALMEIDA MORAES, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XIII – SUZANA GUEDES CARDOSO, da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XIV – MARIA DE FÁTIMA RAMOS BRANDÃO, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XV – JOÃO BATISTA FERREIRA BORGES, representante da comunidade escolar do Distrito Federal. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19409 de 10/07/1998) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
X - JOÃO CARLOS TEATIN1 DE S. CLÍMACO, representante da Universidade Aberta do Distrito Federal - UNAB/DF; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XI - D ANTE NARDELLI JÚNIOR, representante da Telecomunicações de Brasília - TELEBRASÍUA; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
XII - JOÃO BATISTA FERREIRA BORGES, representante da comunidade escolar do Distrito Federal. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 20297 de 08/06/1999)
Art. 3° - A data de inicio dos trabalhos da Comissão retroage, para todos os fins, a 14 de novembro de 1996.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 11 de abril de 1997.
109° da República e 37° Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 70, seção 1, 2 e 3 de 14/04/1997 p. 2633, col. 1