SINJ-DF

DECRETO Nº 20.204, DE 4 DE MAIO DE 1999

Designa membros para o Conselho Técnico de Preservação de Brasília com o Patrimônio Cultural da Humanidade.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° O Conselho Técnico de Preservação de Brasília com o Patrimônio Cultural da Humanidade, criado pelo Artigo 7° da Lei n° 2.290, de 21 de janeiro de 1999, fica composto pelos seguintes MEMBROS EFETIVOS:

- Afonso Heliodoro dos Santos

- Carlos Magalhães

- Ernesto Silva

- Fernando José Ferreira de Andrade

- João G ilberto Amaral Soares

- José Carlos Azevedo

- Maria Elisa Costa

- Pery Rocha França

- Ricardo Pinheiro Penna

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 4 de maio de 1999

111° da República e 40° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 85, seção 1, 2 e 3 de 05/05/1999 p. 1, col. 2