DECRETO N° 19573, DE 8 DE SETEMBRO DE 1998.
Substitui representantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, modificando o Decreto n° 18.918, de 15 de dezembro de 1997.
O GOVERNADOR OO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em vista do disposto na Lei Distrital n° 1.543, de 11 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto n° 18.601, de 12 de setembro de 1997, DECRETA:
Art. 1° Os incisos IV e X, do parágrafo 1°, do artigo 2°, do Decreto n° 18.918, de 15 de dezembro de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:
IV - O Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia: António Ramaiana de Barros Ribeiro - Suplente: Frederico Flávio Magalhães.
X - O Diretor-Presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal: Benny Schvasberg - Suplente: Heloísa Pereira Lima Azevedo."
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de Setembro de 1998
110° da República e 39° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1, 2 e 3 de 09/09/1998 p. 22, col. 1