Legislação Correlata - Decreto 20297 de 08/06/1999

DECRETO N° 19409, DE 10 DE JULHO DE 1998.

Altera a composição da Comissão instituída pelo Decreto n° 18.172, de 11 de abril de 1997.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:

Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão instituída pelo Decreto n° 18.172, de 11 de abril de 1997, encarregada da elaboração e implementação do Projeto de Informática Educacional do Distrito Federal, que passa a ser integrada pelos seguintes membros, representantes dos órgãos a seguir identificados, sob a coordenação do primeiro:

I – PAULO BRASILEIRO DO VALLE FILHO, da Secretaria de Educação do Distrito Federal;

II – DORIVAN FERREIRA GOMES, do Departamento de Planejamento Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal;

III – OMAR DOS SANTOS, do Departamento de Pedagogia da Fundação Educacional do Distrito Federal;

IV – MÁRCIO MONTEIRO GUIMARÃES, do Centro de Recursos Tecnológicos da Fundação Educacional do Distrito Federal;

V – ALFREDO OTON DE LIMA, da Divisão de Informática da Fundação Educacional do Distrito;

VI – MARIA ELISA EICHLER, da Divisão de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal;

VII – AQUILES CERQUEIRA, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação;

VIII – RENATA MARIA BRAGA SANTOS, da Universidade Aberta do Distrito Federal;

IX – CLÁUDIO AVELAR ALMEIDA, da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central;

X – REGINA MARIA DIAS BUANI SANTOS, do Instituto de Ciência e Tecnologia do DF;

XI – MARCELO GUSTAVO C. E SILVA, da Telecomunicação de Brasília – Telebrasília;

XII – RAQUEL DE ALMEIDA MORAES, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília;

XIII – SUZANA GUEDES CARDOSO, da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília;

XIV – MARIA DE FÁTIMA RAMOS BRANDÃO, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília;

XV – JOÃO BATISTA FERREIRA BORGES, representante da comunidade escolar do Distrito Federal.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de Julho de 1998.

110° da República e 39° de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 130, seção 1, 2 e 3 de 13/07/1998 p. 14, col. 1