DECRETO N° 19323, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
(revogado pelo(a) Decreto 20083 de 09/03/1999)
Altera o Decreto n° 17.734, de 02 de outubro de 1996, que "Designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil".
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1°. O art. 2° do Decreto n° 17.734, de 02 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto n° 18.534, de 19 de agosto de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2°. Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1° os seguintes membros:
I - pelo Governo do Distrito Federal:
a) Secretário de Turismo, Lazer e Juventude;
b) Secretário de Cultura e Esporte;
c) Secretário de Comunicação Social;
II - pelo Fórum Brasília Século XXI, como convidados:
III - um representante da Fundação Oscar Niemeyer, como convidado.
Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Lazer e Juventude."
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 18.534, de 19 de agosto de 1997.
Brasília, 17 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113 de 18/06/1998
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113, seção 1, 2 e 3 de 18/06/1998 p. 2, col. 1