DECRETO Nº 17734, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996.
(Revogado(a) pelo(a) Decreto 20083 de 09/03/1999)
Designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial encarregada de elaborar e realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1º do presente Decreto os representantes dos seguintes órgãos:
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o artigo 1°: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
Art. 2°. Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1° os seguintes membros: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
I. SWEDENBERGER BARBOSA - Secretário de Governo do Distrito Federal;
I- pelo Governo do Distrito Federal: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
I - pelo Governo do Distrito Federal: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
a) Secretaria de Turismo - Rodrigo Sobral Rollemberg; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
a) Secretário de Turismo, Lazer e Juventude; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
b) Secretaria de Cultura e Esporte - Hamilton Pereira da Silva; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
b) Secretário de Cultura e Esporte; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
c) Secretaria de Comunicação Social - Luiz Gonzaga Motta; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
c) Secretário de Comunicação Social; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
d) Secretaria de Educação - Antônio Ibanez Ruiz. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
d) Secretário de Educação. (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
II. ANTÓNIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO - Secretário de Indústria e Comércio;
II- pelo Fórum Brasília Século XXI: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
II - pelo Fórum Brasília Século XXI, como convidados: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
b) Ana Elisabeth Jeker; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
a) Ana Elizabeth Jeker; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
c) Ricardo Monte Rosa; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
b) Ricardo Monte Rosa; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
d) Armando Sobral Rollemberg; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
c) Armando Sobral Rollemberg; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
e) Ronaldo Seggiaro. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
d) Ronaldo Seggiaro, (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
III - um representante da Fundação Oscar Niemeyer, como convidado. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
Parágrafo Único. A Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Rodrigo Sobral Rollemberg." (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Lazer e Juventude. (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
III. SILVIO TENDLER - Secretário de Cultura e Esportes do Distrito Federal;
IV. RODRIGO ROLLEMBERG - Secretário de Turismo do Distrito Federal;
V. PAULO RENATO SILVEIRA BICCA - Secretário-Adjunto de Obras do Distrito Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de outubro de 1996.
108º da República e 37º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 193 de 04/10/1996
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 193, seção 1, 2 e 3 de 04/10/1996 p. 8214, col. 1