DECRETO Nº 18534, DE 19 DE AGOSTO DE 1997.
(revogado pelo(a) Decreto 20083 de 09/03/1999)
(revogado pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
Altera o Decreto n° 17.734, de 2 de outubro de 1.996, que designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do V centenário do Descobrimento do Brasil.
A VICE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° O artigo 2°, do Decreto n° 17.734, de 2 de outubro de 1.996 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o artigo 1°:
I- pelo Governo do Distrito Federal:
a) Secretaria de Turismo - Rodrigo Sobral Rollemberg;
b) Secretaria de Cultura e Esporte - Hamilton Pereira da Silva;
c) Secretaria de Comunicação Social - Luiz Gonzaga Motta;
d) Secretaria de Educação - Antonio Ibanez Ruiz.
II- pelo Fórum Brasília Século XXI:
Parágrafo Único. A Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Rodrigo Sobral Rollemberg."
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de Agosto de 1997.
109° da República e 38° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 159 de 20/08/1997
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 159, seção 1, 2 e 3 de 20/08/1997 p. 6317, col. 1