PORTARIA Nº 52, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Altera a composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do parágrafo único, do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 40.253, de 11 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Recompor o Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD instituído pela Portaria nº 121, de 27 de maio de 2020, que passa à seguinte constituição:
I - JOÃO BOSCO FRANCO CANÇADO, matrícula nº 1650626-5;
III - KARLA CHAVES GENTIL, matrícula nº 174936-6; e
IV - ALCIVAN DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 172243-3.
§ 1º O SGTD deve ser presidido pelo servidor JOÃO BOSCO FRANCO CANÇADO, matrícula 1650626-5, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e, na sua ausência, pela servidora KARLA CHAVES GENTIL, matrícula 174936-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
§ 2º Os membros do SGTD podem indicar representantes, os quais os substituirão também no direito a voto, não cabendo, porém ao substituto do Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicado na forma do § 1º deste artigo, votar duas vezes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 46, seção 1, 2 e 3 de 10/03/2025 p. 28, col. 2