PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Implantação e Acompanhamento do Programa de Fomento às Unidades Escolares de Ensino Médio em Tempo Integral, instituída pela Portaria Nº 393, de 13 de dezembro de 2018, considerando a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e em conformidade com as diretrizes apresentadas pela Lei nº 6.036, de 21 de dezembro de 2017 do Distrito Federal:
I - Designar NILVÂNIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula 37.172-6, para ocupar a função de Especialista Pedagógica, em substituição à servidora, ANA PAULA VIANNA DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula 20.093-X.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 59, seção 1, 2 e 3 de 29/03/2021 p. 76, col. 2