DECRETO N° 16.678 DE 14 DE agosto DE 1995
(revogado pelo(a) Decreto 19861 de 07/12/1998)
Designa membros para compor o Conselho de Habitação e Saneamento do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere q artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° - Ficam designadas para compor o Conselho de Habitação e Saneamento do Distrito Federal, instituído pelo Decreto n° 16636 de 18 de julho de 1995, os seguintes membros, na qualidade de representantes dos órgãos mencionados:
I - Pelo Governo do Distrito Federal:
titular - PAULO RENATO SILVEIRA BICCA
suplente- RUBEN SOTTO MAIOR FILHO
b - Instituto de Desenvolvimento Habitacional
b - Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - IDHAB: (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
titular - ALEIXO ANDERSON DE SOUSA FURTADO
Titular - ALEXANDRA RESCHKE STANISLAU AFFONSO; (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
suplente- PATRÍCIA MARIA MACHADO COLELA DOYLE
Suplente - TÁSSIA DE MENEZES REG1NO. (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
c - Companhia de Água e Esgotos de Brasília-CAESB:
titular - MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO
suplente- PERY LUIZ DE MELLO NAZARETH
d - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-IPDF:
titular - LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY
suplente- VALTAMIR CONSTANTINO
e - Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFP:
titular - SÉRGIO DA SILVA CORREIA
suplente- ALICE KALYVAS DE CARVALHO
f - Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia-SEMATEC:
titular - FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS
suplente- MARCELO MONTIEL DA ROCHA
g - Subsecretária de Coordenação das Administrações Regionais-SUCAR:
a - Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB/DF:
titular - LUÍSA HELENA FIGUEIREDO VILLA- VERDE CARVALHO
suplente- LUIZ HENRIQUE GOMES PESSINA
b - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES/DF:
b) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/DF: (alterado(a) pelo(a) Decreto 16828 de 06/10/1995)
b - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/DF: (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
titular - MAIZA SEABRA NOGUEIRA LANNES
Titular: MARIA LÚCIA BARBOSA CARNEIRO OLIVEIRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 16828 de 06/10/1995)
Titular - MARA LÚCIA BARBOSA CARNEIRO OLIVEIRA; (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
suplente- NADJA LIMEIRA CARDOSO
Suplente: ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO (alterado(a) pelo(a) Decreto 16828 de 06/10/1995)
Suplente - ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO. (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
c - Central Única dos Trabalhadores-CUT/DF:
titular - LUÍS FRANKLIN DE MOURA
suplente- FERNANDO PEREIRA BRETÃS
d - Federação das Indústrias do Distrito FIBRA:
d - Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA: (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
titular - JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
Titular - MARCELO MACHADO GUIMARÃES; (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
suplente- MARCELO MACHADO GUIMARÃES
Suplente - AMER MIGUEL DE SOUZA. (alterado(a) pelo(a) Decreto 17592 de 09/08/1996)
e - Conselho de Orçamento Participativo do Distrito Federal:
titulares - VIRIDIANO CUSTÓDIO DE BRITO
RAIMUNDO RONALDO MARTINS PEREIRA
suplentes - ROSÂNGELA DE JESUS
CARLOS ANTONETTO DE SOUZA LIMA.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 14 de agosto de 1995.
107° da República e 36° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157 de 15/08/1995
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157, seção 1, 2 e 3 de 15/08/1995 p. 2, col. 2