Legislação Correlata - Portaria 231 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 357, DE 03 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 114 do seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pela Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal constituída por meio do Portaria nº 1.063, de 10 de novembro de 2022, publicada no DODF nº 214, de 17 de novembro de 2022, e alterada pela Portaria nº 1.175, de 05 de dezembro de 2022, publicada no DODF nº 226, de 07 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº 02, de 03 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a referida Comissão Permanente, que passa a integrar a Coordenação do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal:
I - DAISY SHARON DE ARAÚJO SCHETTINI, matrícula 248.893-0;
II - POLLYANA MOREIRA DE ASSIS, matrícula 171.934-3;
III - CARLA XAVIER DUARTE, matrícula 248.980-5; e
IV - GIOVANNA DE LIMA FURONI, matrícula 217.928-8."
Art. 2º Ficam dispensados os servidores OZLY KLEYTON OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula 217.959-8, LUANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 193.648-4, e VIVILAINE LACERDA DE LIMA LUCAS, matrícula 193.632-8.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1.063, de 10 de novembro de 2022, publicada no DODF nº 214, de 17 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 85, seção 1, 2 e 3 de 08/05/2023 p. 88, col. 1