DECRETO N° 13.158, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Altera composição Grupo Executivo de Assentamento do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960.
Art. 1° - O Artigo 2° do Decreto n° 13.012 de 07 de fevereiro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° - O Grupo Executivo a que se refere o artigo 1°, terá a seguinte composição:
I......................................................................
II.....................................................................
III....................................................................
IV.....................................................................
V......................................................................
VI.....................................................................
VII....................................................................
VIII...................................................................
IX......................................................................
X – Mara Gomes, representante da Secretaria de Educação."
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
103° da República e 32° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 80, seção 1, 2 e 3 de 29/04/1991 p. 6, col. 2