INSTRUÇÃO Nº 224, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 61 do Decreto nº 39.558, de 20 de dezembro de 2018; bem como pela delegação de competências oriunda da Instrução nº 38, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Alterar a Instrução nº 108, de 15 de abril de 2025, que institui a distribuição das Unidades de Conservação das Diretorias Regionais de Unidades de Conservação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, e dá outras providências.
Art. 1º O artigo 4º da Instrução nº 108, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º São definidas como Unidades de Conservação Base na Diretoria Regional de Unidades de Conservação II:
I - Parque Ecológico Olhos D'Água;
II - Parque Ecológico Asa Sul;
III - Parque Ecológico do Lago Norte;
IV - Monumento Natural Dom Bosco.
V – Parque Distrital Bernardo Sayão.”
Art. 2º o Anexo I da Instrução nº 108, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO I
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Diretoria Regional de Unidades de Conservação I - DIRUC I
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Unidade de Conservação Base
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Unidades de Conservação Subsidiárias
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Parque Ecológico do Paranoá
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Parque Ecológico Sementes do Itapoã
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Refúgio de Vida Silvestre Cachoeirinha e Coqueirão (*)
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ARIE Paranoá Sul
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Floresta Distrital dos Pinheiros
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Parque Ecológico Tororó
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Parque Distrital Salto do Tororó
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Parque Distrital de São Sebastião
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ARIE do Córrego Mato Grande
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APA da Bacia do Rio São Bartolomeu
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Parque Distrital do Gama
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Reserva Biológica do Gama
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Parque Ecológico de Santa Maria
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Parque Ecológico do Gama
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Parque Distrital Ponte Alta do Gama (*)
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Parque Ecológico dos Jequitibás
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Refúgio de Vida Silvestre Canela de Ema (*) (e Parque de uso Múltiplo Centro de Lazer e Cultura Viva de Sobradinho)
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Parque Ecológico Sucupira
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Parque Distrital dos Pequizeiros
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Parque Ecológico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros (*)
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Parque Ambiental Colégio Agrícola de Brasília (*)
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Parque Distrital do Retirinho
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Parque Ecológico do DER
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ARIE da Cachoeira do Pipiripau
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Refúgio de Vida Silvestre Mestre D'Armas
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Refúgio de Vida Silvestre Vale do Amanhecer
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Monumento Natural da Pedra Fundamental
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Estação Ecológica de Águas Emendadas
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Diretoria Regional de Unidades de Conservação II - DIRUC II
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Unidade de Conservação Base
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Unidades de Conservação Subsidiárias
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Parque Ecológico Olhos d'Água
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Parque Ecológico Burle Marx
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ARIE Cruls
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Parque Ecológico da Enseada Norte
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Parque Ecológico das Sucupiras
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Parque Ecológico Asa Sul
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APA das Bacias do Gama e Cabeça de Veado
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Parque Ecológico Luiz Cruls
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Parque Ecológico Lauro Muller
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Estação Ecológica Córrego da Onça
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Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul
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Parque Ecológico Península Sul
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ARIE do Bosque
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Parque Ecológico do Lago Norte
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Parque Ecológico das Garças
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ARIE do Torto
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Parque Ecológico da Vila Varjão
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Parque Ecológico Taquari
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Refúgio de Vida Silvestre Morro do Careca
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Monumento Natural Dom Bosco
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ARIE Dom Bosco
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Parque Distrital das Copaíbas
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APA do Lago Paranoá
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Refúgio de Vida Silvestre Canjerana
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Reservas Ecológicas no Lago Paranoá (*)
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Parque Distrital Bernardo Sayão
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Reserva Biológica do Cerradão
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Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca
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Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília (**)
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Diretoria Regional de Unidades de Conservação III - DIRUC III
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Unidades de Conservação Base
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Unidades de Conservação Subsidiárias
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Parque Ecológico Ezechias Heringer
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Reserva Biológica do Guará
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Parque Distrital Pirá-Brasília * ( Parque Ecológico dos Pioneiros ARIE do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo)
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Parque Ecológico Veredinha
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Reserva Biológica do Rio Descoberto
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Monumento Natural do Rio Descoberto*
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Monumento Natural do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira
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APA de Cafuringa
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Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca
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Parque Lagoinha
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Parque Ecológico Três Meninas
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Refúgio da Vida Silvestre Gatumé
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Parque Ecológico Saburo Onoyama
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Parque Distrital Boca da Mata
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Parque Ecológico Águas Claras
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Parque Ecológico do Cortado
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ARIE Parque JK
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Parque Ecológico do Riacho Fundo
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ARIE da Granja do Ipê
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Parque Distrital Recanto das Emas
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Parque Ecológico Areal
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ARIE da Vila Estrutural
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ARIE do Córrego Cabeceira do Valo
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(*) ainda estão em processo de criação, recategorização ou outra situação procedimental.
(**) Artigo 5º Decreto 14.442/1992. Inciso VII, artigo 3º, Lei 3.984/2007. "
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
DANYELLA SHAYENE
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 156, seção 1, 2 e 3 de 20/08/2025 p. 21, col. 2
