O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I, II, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o teor dos arts. 24 ao 28 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º O artigo 2º, inciso V, alínea "b", da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
b) DIOGO VIANA DA SILVA (Suplente), matrícula 1977466."
Art. 2º. O artigo 2º, inciso IX, alínea "a", da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
a) ROSILENE RIBAS DE SOUSA (Titular), matrícula 1764888;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 114, seção 1, 2 e 3 de 23/06/2025 p. 40, col. 1