PORTARIA Nº 555, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado em DODF n° 241, de 20 de dezembro de 2018; e

Considerando a Resolução n° 617, de 08 de outubro de 2024, publicada em DODF n° 196, de 11 de outubro de 2024, pág. 16 a 19, que trata da reabertura da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF e publica o Regimento Interno, resolve:

Art. 1° Designar para função de Membros da bancada dos Gestores para composição da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF:

I. Secretário (a) de Estado da Saúde do Distrito Federal;

II. Secretário (a) Adjunto de Assistência - SAA;

III. Subsecretário (a) de Atenção Integral à Saúde - SAIS;

IV. Subsecretário (a) de Gestão de Pessoas em Saúde - SUGEP;

V. Coordenação de Atenção Primária à Saúde - COAPS;

VI. Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - COASIS;

VII. Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - CATES;

VIII. Subsecretário (a) de Vigilância à Saúde - SVS;

IX. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Distrito Federal - CEREST/SVS;

X. Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS;

XI. Unidade Setorial Ouvidoria - Ouvidoria;

XII. Unidade Setorial de Correição Administrativa - USCOR;

XIII. Secretário (a) Adjunto (a) de Governança em Saúde - SAGOV;

XIV. Diretor (a) Executivo (a) da Fundação de Ensino e Pesquisa - FEPECS;

XV. Assessoria de Transparência e Controle Social - ASTRAC.

Art. 2° Designar para função de Membros da bancada dos Trabalhadores para composição da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF:

I. Sindicato dos Médicos do Distrito Federal/SindMédico-DF;

II. Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal/SEDF;

III. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde no Distrito Federal/SINDSAÚDE;

IV. Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal/SINDATE-DF;

V. Sindicato dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais de Brasília/SINFITO-DF;

VI. Sindicato dos Farmacêuticos do Distrito Federal/SINDIFAR-DF;

VII. Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares de Radiologia do Distrito Federal/SINTTAR-DF;

VIII. Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal/SODF;

IX. Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Distrito Federal/SINDPREV/DF;

X. Sindicato dos Biomédicos do Distrito Federal – SINDBIOMEDICOS/DF;

XI. Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do DF - SINTTASB/DF;

XII. Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF - SINDSASC/DF;

XIII. Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal - SINDPSI/DF;

XIV. Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF - SINDIVACS/DF;

XV. Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal - SINDSER/DF.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 231, seção 1, 2 e 3 de 04/12/2024 p. 3, col. 1