PORTARIA Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e no inciso V, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º Altera o inciso VI, do artigo 2º da Portaria nº 312, de 20 de abril de 2023, publicada no DODF nº 76, de 24 de abril de 2023, páginas 52 e 53, que instituiu a Comissão Permanente pela Paz nas Escolas - CPPE com o intuito de discutir, propor, criar ações e mecanismos para promover a paz nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais: ROGÉRIO BATISTA SEIXAS, matrícula 63.502-2, titular, e CAROLINA QUEIROZ LIMA, matrícula 226.690-3, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 93, seção 1, 2 e 3 de 18/05/2023 p. 29, col. 1