PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "i" do inciso I do artigo 3º da Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no DODF nº 72, de 17 de abril de 2023, a qual constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação (PDE), que passa a vigorar com a seguinte redação:
i) da Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic): CAYO MONTEIRO VIANA LIMA, titular, e LEONARDO GRACILIANO DA CRUZ MARQUES, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 72, seção 1, 2 e 3 de 15/04/2025 p. 49, col. 1