DECRETO Nº 39.650, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa membros do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o inciso VI do art. 4º do Decreto nº 39.635, de 21 de janeiro de 2019, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, na condição de representantes da Sociedade Civil:
I - Paulo Roberto de Morais Muniz;
I - Rosemary Soares Antunes Rainha; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
II - Álvaro Silveira Júnior; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
III - José Humberto Pires de Araújo;
III - Paulo Roberto de Morais Muniz; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
IV - Sandra Soares Costa; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
V - Délio Lins e Silva Júnior; e
V - Ilda Ribeiro Peliz; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
VI - Rosemary Soares Antunes Rainha.
VI - Délio Lins e Silva Júnior; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
VII - Francisco Maia Farias. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 39771 de 11/04/2019)
VII - Francisco Maia Farias. (alterado(a) pelo(a) Decreto 39960 de 16/07/2019)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de fevereiro de 2019
131º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 11, Edição Extra, seção 1 e 2 de 04/02/2019 p. 1, col. 1