PORTARIA Nº 96, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como, considerando o disposto no Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, Decreto nº 37.565, de 23 de agosto de 2016, e no Decreto nº 40.803, de 21 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar o Comitê Setorial de Gestão, no âmbito da SECTI/DF, para executar as ações de gestão do SEI-GDF, devendo atuar conforme a metodologia de gestão estabelecida pelo Órgão Gestor do Sistema.

Art. 2º O Comitê passa a ser composto pelos seguintes servidores:

I - PATRÍCIA MOUTINHO CORREIA, matrícula 0277609-X;

II - PATRICK SQUIPANO MORONARI, matrícula 0286100-3;

III - RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula 0285552-6; e

III - BRENO DA SILVA DIAS, matrícula nº 0286998-5; e (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 68 de 16/04/2026)

IV - AILTON LIMA SANTOS, matrícula 0286662-5.

§ 1º A função de Presidente será exercida pela servidora PATRÍCIA MOUTINHO CORREIA, e nos impedimentos legais, a mesma será substituída pelo servidor RAFAEL DA SILVA RIBEIRO.

§ 2º A participação nas atividades do Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO COSTA JÚNIOR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 156, seção 1, 2 e 3 de 20/08/2025 p. 51, col. 1