PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio Científico na Área da Saúde - GTI-ACAS, constituído por meio da Portaria Conjunta PGDF/SES nº 12, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das respectivas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe a Lei nº 2.585, de 5 de setembro de 2000, e considerando o elevado volume de demandas judiciais propostas em face do Distrito Federal envolvendo questões de saúde, RESOLVEM:
Art. 1º ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio Científico na Área da Saúde - GTI-ACAS, constituído por meio da Portaria Conjunta PGDF/SES nº 12, de 13 de agosto de 2018, que passa a ser composto a seguinte forma:
I - Pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Luiz Pinto Fernandes, matrícula nº 129.321- 4, Gerente da Gerência de Apoio Científico na Área da Saúde, da Diretoria de Apoio Operacional e Científico, da Subsecretaria de Apoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria Geral, da Procuradoria Geral do Distrito Federal;
I - Pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Luiz Pinto Fernandes, matrícula nº 129.321-4, Gerente da Gerência de Apoio Científico na Área da Saúde, da Diretoria de Apoio Operacional e Científico, da Subsecretaria de Apoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria Geral, da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Coordenador do GTI-ACAS; (Inciso alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
I - Pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal: LUIZ PINTO FERNANDES, matrícula nº 129.321-4, Gerente da Gerência de Apoio Científico na Área da Saúde, da Diretoria de Apoio Operacional e Científico, da Subsecretaria de Apoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria Geral, da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Coordenador do GTI-ACAS; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
II - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal:
II - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: (Inciso alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
II - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
a) MARIA DO CARMO PINHEIRO, matrícula nº 1.684.038-0, Médico - Biometria e Perícia Médica;
a) JOSÉLIA LIMA NUNES CARVALHAES, matrícula nº 161.441-X; (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
a) JOSÉLIA LIMA NUNES CARVALHAES, matrícula nº 161.441-X; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
b) MARIANA CASTILHO RASSI, matrícula nº 1.440.987-9, Médico - Reumatologia;
b) MARIANA CASTILHO RASSI, matrícula nº 1.440.987-9; (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
b) MARIANA CASTILHO RASSI, matrícula nº 1.440.987-9; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
c) FLÁVIO DIAS DE ABREU, matrícula nº 156.113-8, Médico - Cirurgião Cardiovascular;
c) FLÁVIO DIAS DE ABREU, matrícula nº 142.723-7; (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
c) FLÁVIO DIAS DE ABREU, matrícula nº 142.723-7; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
d) JOSÉLIA LIMA NUNES CARVALHAES, matrícula nº 161.441-X, Médico - Obstetrícia.
d) MARIA DO CARMO PINHEIRO, matrícula nº 1.684.038-0. (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
d) MARIA DO CARMO PINHEIRO, matrícula nº 1.684.038-0; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
e) AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA, matrícula nº 198.727-5. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 13/01/2021)
Parágrafo único. A representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal indicada na alínea 'b' do inciso II deste artigo atuará no grupo de trabalho com a carga horária de 20h, mantendo a carga de 20h de atuação no seu atual setor de lotação. (Parágrafo alterado(a) pelo(a) Portaria Conjunta 13 de 31/07/2019)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 211, seção 1, 2 e 3 de 06/11/2018 p. 48, col. 01