ANO LV EDIÇÃO EXTRA Nº 28-A BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2026 SUMÁRIO Poder Executivo..................................................................................................................................................................................................................... SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III PAG. PAG. PAG. 1 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 2026 A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, a pedido, GUSTAVO DO VALE ROCHA do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 05002246, de Secretário de Estado-Chefe, da Casa Civil do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MARCELA MEIRA PASSAMANI do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 02802770, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 65260000, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, SANDRO TORRES AVELAR do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 00102690, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 01400767, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, AGACIEL DA SILVA MAIA do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 12000000, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, GUSTAVO ALMEIDA AIRES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 08200073, de Administrador Regional, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, REGINALDO ROCHA SARDINHA do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 09300061, de Administrador Regional, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, TELMA RUFINO ALVES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 10000001, de Administrador Regional, da Administração Regional de Arniqueira do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, CLAÚDIO FERREIRA DOMINGUES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 08000500, de Administrador Regional, da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol do Distrito Federal. NOMEAR DANIEL LAGO MAIA para exercer o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 12000000, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal. NOMEAR RAFAEL RODRIGUES MAZZARO ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 05000002, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal para responder interinamente, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, pelo Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 05000001, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, CELESTINO CHUPEL, Defensor Público, da Defensoria Pública do Distrito Federal, matrícula 118.377-X, do Cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, com mandato de dois anos, a contar de 28 de março de 2026. NOMEAR REINALDO ROSSANO ALVES, Defensor Público, da Defensoria Pública do Distrito Federal, matrícula 183.769-9, para exercer o Cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do término do segundo mandato de CELESTINO CHUPEL, Defensor Público, da Defensoria Pública do Distrito Federal. Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 28-A, QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2026 NOMEAR IÊDES SOARES BRAGA, ocupante do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 65202013, de Subsecretário, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para responder interinamente, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, pelo Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 65260000, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, FERNANDA MATEUS COSTA MELO, Professora de Educação Básica, matrícula 2029189, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 65260602, de Subsecretário, da Subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR LILIAN CAROLINA CARVALHO CORDEIRO BORGES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, matrícula 2477289, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 65260602, de Subsecretário, da Subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, RENATA MESQUITA D'AGUIAR, matrícula 282.661-5, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 30000092, de Subsecretário, da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2026. NOMEAR SILVIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula, 282.686-0, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 30000092, de Subsecretário, da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SILVIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula, 282.686-0, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 30000177, de Coordenador, da Coordenação de Promoção da Mulher, da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, CRICIA APARECIDA MARTINS DA MATA DE ALMEIDA do Cargo Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 01400643, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2026. NOMEAR GIOVANNA VICTORIA SANTOS MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 01400643, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, KAREN TATIANE LANGKAMMER DA SILVA, Delegada de Polícia, matrícula 238.237-7, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102362, de Diretor, da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 02 de abril de 2026. EXONERAR, a pedido, FERNANDO BATISTA FERNANDES, Delegado de Polícia, matrícula 38.841-6, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03100648, de Delegado-Chefe, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 28 de março de 2026. NOMEAR VANDER RODRIGUES BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula 199.635-5, ocupante do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 03100649, de Delegado Chefe Adjunto, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, para responder interinamente pelo Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE08, SIGRH 3100648, de Delegado-Chefe, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JONATAS JOSE SANTOS SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 76.168-0, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102329, de Delegado-Chefe, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Tributária e ao Animal, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 02 de abril de 2026. NOMEAR RAFAEL DE SA SAMPAIO, Delegado de Polícia, matrícula 63.813-7, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102329, de DelegadoChefe, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Tributária e ao Animal, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal. CELINA LEÃO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Redação, Administração e Editoração: Anexo do Palácio do Buriti, Sala 102, Térreo. CEP: 70075-900, Brasília/DF. Telefones: (0XX61) 3961-4503 - 3961-4596 CELINA LEÃO Governadora GUSTAVO DO VALE ROCHA Secretário de Estado Chefe da Casa Civil RAIANA DO EGITO MOURA Secretária Executiva de Atos Oficiais ANTÔNIO DE PÁDUA CANAVIEIRA Subsecretário de Tecnologia da Informação Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br  ## img-0000 ## ## img-0001 ## $ DIARIO OFICIAL unvinnonunmmuumn I] I S T R