ANO LIII EDIÇÃO EXTRA Nº 37-A BRASÍLIA - DF, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 SUMÁRIO Poder Executivo......................................................... Secretaria de Estado de Segurança Pública............... SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III PAG. PAG. PAG. 1 11 18 SEÇÃO I PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.811, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 0404400003543/2024-91, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. Art. 2º As unidades abaixo relacionadas ficam remanejadas, mantendo-se as estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes: I - A Gerência de Monitoramento e Pesquisa, da Coordenação de Qualificação, Cadastramento e Atendimento ao Turista, da Subsecretaria de Produtos e Políticas de Turismo, para a Diretoria de Produtos, Rotas e Política de Turismo, da Subsecretaria de Produtos e Políticas de Turismo; II - A Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual para a Subsecretaria de Programas e Ações Integradas as Regiões Administrativas; III - A Gerência de Manutenção Predial, da Diretoria de Gestão de Próprios, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, para a Diretoria de Manutenção de Próprios, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA DECRETO Nº 45.812, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Vice-Governadoria, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 0404300000624/2024-67, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Vice-Governadoria. Art. 2º O Cargo relacionado no Anexo Único fica transferido do Banco de Cargos de que trata o art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, para a estrutura administrativa da Vice-Governadoria. Art. 3º Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020. Art. 4º Compete à Vice-Governadoria, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO ÚNICO UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 45.812, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - VICEGOVERNADORIA - GABINETE - ASSESSORIA EXECUTIVA - Assessor Especial, CNE-03, 01. DECRETO Nº 45.813, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 00060-00206391/2024-36, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020. Art. 3º Os cargos relacionados no Anexo II ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Art. 4º Compete a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se referem este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PUBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 45.813, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Nº 4 DO RECANTO DAS EMAS - Supervisor de Serviços de Atenção Primária CPC-02, 01 (SIGRH 55006881) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - Assessor Técnico - CC-02, 01 (SIGRH 55006425). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PUBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 45.813, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Nº 4 DO RECANTO DAS EMAS - Supervisor de Serviços de Atenção Primária - CC-02, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - Assessor Técnico - CPC-02, 01. DECRETO Nº 45.814, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 0005200014117/2024-13, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020. Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Polícia Civil do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II. Art. 4º A Divisão de Análise e Programas, do Gabinete do Delegado-Geral (DAP/GABDG), passa a denominar-se Divisão de Projetos (DIPROJ), integrando a estrutura administrativa do Departamento de Administração Geral (DAG). Art. 5º Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020. Art. 6º O artigo 11 do Decreto Distrital nº 42.940, de 24 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 11. Os cargos de Assessor-Chefe, de Diretor de Departamento e da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC), ou de símbolo equivalente, à exceção dos pertencentes à estrutura do Departamento de Polícia Técnica, somente poderão ser ocupados por Delegado de Polícia do Distrito Federal da classe especial, com efetivo exercício da atividade policial no cargo de Delegado de Polícia do Distrito Federal e que tenha ocupado, por pelo menos 2 anos, cargo com símbolo igual ou superior ao de Delegado-Chefe. § 1º O cargo de Diretor do Departamento de Polícia Técnica será provido por ocupante do cargo de Perito Criminal ou de Perito Médico-Legista integrante da classe especial com efetivo exercício da atividade policial e que tenha ocupado, por pelo menos 2 anos, cargo com símbolo igual ou superior ao de Diretor de Divisão de Instituto subordinado ao Departamento de Polícia Técnica. § 2º O cargo de Secretário Executivo do Conselho Superior de Polícia Civil somente poderá ser ocupado por Delegado de Polícia do Distrito Federal da classe especial com efetivo exercício da atividade policial no cargo de Delegado de Polícia, e que tenha ocupado, por pelo menos 6 meses, o cargo de Delegado-Geral de Polícia Civil ou, supletivamente, por Delegado de Polícia do Distrito Federal, integrante da classe especial, com efetivo exercício no cargo de Delegado de Polícia do Distrito Federal e que tenha ocupado, por pelo menos 3 anos, cargo com símbolo igual ou superior ao de Delegado-Chefe." Art. 7º Compete à Polícia Civil do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 45.814, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/CORRELAÇÃO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE/CÓDIGO - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - Assessor Técnico/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03100002) - DIVISÃO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Supervisor/Policial Civil, CPC-04, 02 (SIGRH 03102213 e 03102220) - DIVISÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO À MULHER - Diretor, CPE-08, 01 (SIGRH 03102338) - GABINETE E CONTROLE INTERNO Chefe/Delegado de Polícia, Classe Especial, CPE-02, 01 (SIGRH B0000635); Assessor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01 (SIGRH 03102228) - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe/Policial Civil, CPC04, 01 (SIGRH 03102230) - DIVISÃO DE CONTROLE - Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03102184) - SEÇÃO DE AUDITORIA Chefe/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03102231) - SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - Chefe/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03102233) - SEÇÃO DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE - Chefe/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03102235) - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03102232); Assessor Técnico/Policial Civil, CPC-04, 02 (SIGRH 03101170 e 03102288) - DIVISÃO DE ANÁLISE E PROGRAMAS - Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03102234); Assessor Técnico/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 00001048) CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL - Assessor/Delegado de Polícia, CPE08, 01 (SIGRH 03100117) - OUVIDORIA - Ouvidor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01 (SIGRH 03102173) - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-06, 01 (SIGRH 03101769); Coordenador de Plantão/Delegado de Polícia, CPC-04, 01 (SIGRH 03101828) - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-06, 01 (SIGRH 03101911) - DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS Assessor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03101002) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - Assessor/Perito Criminal, Perito MédicoLegista ou Papiloscopista Policial, CPE-08, 01 (SIGRH 03100903) - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03100064) - DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Assessor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03101619) - ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR - Diretor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01 (SIGRH 03102171); Secretário Acadêmico/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03102172) DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO - Chefe do Museu de Armas/Policial Civil, CPC-04, 01 (SIGRH 03101164) - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS - Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01 (SIGRH 03101165); Diretor-Adjunto/Policial Civil, CPC-07, 01 (SIGRH 03101166). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 45.814, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/CORRELAÇÃO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - DIREÇÃO GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL Chefe de Segurança Orgânica/Policial Civil, CPC-07, 01; Chefe do Posto Policial do Aeroporto Internacional de Brasília/Policial Civil, CPC-07, 01 - GABINETE DO DELEGADO-GERAL - Chefe/Delegado de Polícia, Classe Especial, CPE-02, 01; Assessor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01; Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/Policial Civil, CPC-04, 01 - DIVISÃO DE CONTROLE Diretor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01; Chefe da Seção de Auditoria/Policial Civil, CPC04, 01; Chefe da Seção de Planejamento, Acompanhamento e Controle/Policial Civil, CPC04, 01; Chefe da Seção de Conformidade e Integridade/Policial Civil, CPC-04, 01 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01; Assessor Técnico/Policial Civil, CPC-04, 02 - OUVIDORIA Ouvidor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01 - DIVISÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO À MULHER - Diretor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01 - CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - Secretário Executivo/Delegado de Polícia, Classe Especial, CPE-04, 01 - DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 - DIVISÃO DE PROJETOS - Diretor/Delegado de Polícia ou Policial Civil, CPE-08, 01; Assessor Técnico/Policial Civil, CPC-04, 01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01; Escrivão Chefe de Plantão/Escrivão de Polícia, CPC-02, 03 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DiretorAdjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Redação, Administração e Editoração: Anexo do Palácio do Buriti, Sala 102, Térreo. CEP: 70075-900, Brasília/DF. Telefones: (0XX61) 3961-4503 - 3961-4596 IBANEIS ROCHA Governador CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA Vice-Governadora GUSTAVO DO VALE ROCHA Secretário de Estado Chefe da Casa Civil RAIANA DO EGITO MOURA Secretária Executiva de Atos Oficiais ANTÔNIO DE PÁDUA CANAVIEIRA Subsecretário de Tecnologia da Informação Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 3 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 - Diretor-Adjunto/Perito Criminal ou Perito Médico-Legista, CPE-07, 01 DEPARTAMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO Diretor-Adjunto/Delegado de Polícia, CPE-07, 01 - ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO TÉCNICA DE ENSINO - Diretor-Adjunto/Policial Civil, CPC-07, 01 Secretário de Ensino e Desenvolvimento/Policial Civil, CPC-04, 01 - DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO - Chefe da Seção de Instrução e Processamento de Encargos/Policial Civil, CPC-04, 01 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS - Diretor/Delegado de Polícia, CPE-08, 01. DECRETO Nº 45.815, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Casa Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 5.007, de 21 de janeiro de 2012, o Decreto nº 40.485, de 03 de março de 2020, e nos termos do Processo 00428-00001202/2024-89, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Casa Militar do Distrito Federal. Art. 2º A Gratificação Militar de Segurança Institucional (GMSI) da Casa Militar do Distrito Federal, instituída pela Lei nº 5.007, de 21 de janeiro de 2012, e prevista no Decreto nº 40.485, de 03 de março de 2020, relacionada no Anexo I, fica alterada e redistribuída na forma do Anexo II. Art. 3º Compete à Casa Militar do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS COM GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (Art. 2º, do Decreto nº 45.815, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - DIRETORIA DE SEGURANÇA PESSOAL - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe de Equipe, CAP/TEN PM, GMSI-03, 01 (SIGRH 00802043). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS COM GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (Art. 2º, do Decreto nº 45.815, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - DIRETORIA DE SEGURANÇA PESSOAL - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe de Equipe, CAP/TEN PM/BM, GMSI03, 01. DECRETO Nº 45.816, DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 0009400002390/2024-08, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020. Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF os cargos relacionados no Anexo II. Art. 4º Compete ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos do art. 19, §§ 9º e 10, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 45.816, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 01100745) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 01100705); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 01100769; 01100961) - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 01100931) DIRETORIA ADJUNTA - Assessor Técnico, CC-03, 01 (SIGRH 01100975). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 45.816, de 17 de maio de 2024) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA ADJUNTA - Assessor Técnico, CC-04, 01. DECRETO Nº 45.817, DE 17 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do Processo 00150-00002554/2024-02, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no anexo II. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação da dotação orçamentária constante do anexo I. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 4 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 45.818, DE 17 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "b", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do Processo 04011-00001384/2024-86, DECRETA: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender à programação orçamentária indicada no anexo II. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado. Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, a receita fica acrescida na forma do anexo I. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA DECRETO Nº 45.819, DE 17 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar no valor de R$ 46.229.709,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00090-00007849/2024-64, 00094-00002506/2024-09, 00113-00006475/2024-27, 00060-00154708/2024-41 e 04015-00000532/2024-32, DECRETA: Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 46.229.709,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e nove reais), para atender às programações orçamentárias indicadas nos anexos III e IV. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação das dotações orçamentárias constantes dos anexos I e II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 5 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 6 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 7 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 8 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 45.820, DE 17 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar no valor de R$ 64.848.093,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, noventa e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00002207/2024-43, 00070-00002108/2024-61, 04035-00001366/2024-17, 00070-00002093/2024-31, 00070-00002058/2024-12, 00113-00001655/2024-12, 00113-00005819/202481, 00071-00001068/2023-21, 00070-00002218/2024-23 e 00095-00000387/2024-13, DECRETA: Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 64.848.093,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, noventa e três reais), para atender às programações orçamentárias indicadas nos anexos II, III e IV. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente das fontes de recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado, 132 - Convênios Outros Órgãos (Não Integrantes do GDF), 193 - Transferência do FAT para o Fundo do Trabalho do DF, 732 Convênios com a União - Emendas Individuais - EPI e 733 - Convênios com a União - Emendas de Bancada - EPB. Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, a receita fica acrescida na forma do anexo I. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de maio de 2024 135º da República e 65º de Brasília IBANEIS ROCHA Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 9 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 11 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2024 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: NOMEAR MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHÊCO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Assessor Especial, da Assessoria Executiva, da ViceGovernadoria. EXONERAR, a pedido, ELIANE PEREIRA DA COSTA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 12000254, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Articulação Federal, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de 2024. NOMEAR JOSÉ RICARDO MELHORANÇA MINARI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 12000254, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Articulação Federal, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal. EXONERAR PAULA ZENI MIESSA LAWALL, Médica de Família e Comunidade, matrícula 16802802, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 55003074, de Diretor, da Diretoria de Áreas Estratégicas da Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR AFONSO ABREU MENDES JUNIOR, Enfermeiro, matrícula 17072557, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 55003074, de Diretor, da Diretoria de Áreas Estratégicas da Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AFONSO ABREU MENDES JUNIOR, Enfermeiro - Família e Comunidade, matrícula 17072557, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55003561, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 03 do Guará, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal EXONERAR SANDRO ROGERIO RODRIGUES BATISTA, Médico de Família e Comunidade, matrícula 16811607, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE07, SIGRH 55005473, de Diretor, da Diretoria de Estratégia Saúde da Família, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal NOMEAR CARINE DE CÁSSIA SOUZA DE ASSIS RIBEIRO RODRIGUES, Cirurgiã Dentista, matrícula 1466208, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 55005473, de Diretor, da Diretoria de Estratégia Saúde da Família, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CARINE DE CÁSSIA SOUZA DE ASSIS RIBEIRO RODRIGUES, Cirurgiã Dentista, matrícula 1466208, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 55005472, de Chefe, da Assessoria de Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARCOS ANDRÉ VIANA FERREIRA NETO, Enfermeiro, matrícula 16844920, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 55005472, de Chefe, da Assessoria de Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR GILDO DE ARAÚJO SANTOS, Administrador, matrícula 17109132, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 55004916, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR SABRINA LOPES CALIXTO DA MOTA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1389769, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 55004916, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARIANA RODRIGUES DE SOUZA, Contadora, matrícula 17111765, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55006070, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MONIKY LOPES LEITE, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, matrícula 16799291, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55006070, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, Contador, matrícula 17111870, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 55003159, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ARIOSVALDO LIMA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, matrícula 17006384, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 55003159, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MANUELA SWERTS BATISTA LEITE, Farmacêutica Bioquímica-Laboratório, matrícula 16577337, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005416, de Gerente, da Central de Regulação Interestadual e de Alta Complexidade, da Diretoria de Regulação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar, da Central Estadual de Transplantes, do Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ALESSANDRA HILBERT SANDRINI, Médica - Ortopedia e Traumatologia, matrícula 1427164, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005416, de Gerente, da Central de Regulação Interestadual e de Alta Complexidade, da Diretoria de Regulação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar, da Central Estadual de Transplantes, do Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR SÔNIA JACIARA NETO PONTES, matrícula 16829573, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 55006032, de Gerente, da Gerência de Projetos de Arquitetura, Instalações e Estrutura, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ALYNE COELHO MOREIRA MILHOMEM, Enfermeira, matrícula 1834444, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007110, de Chefe, do Núcleo de Captação e Análise de Informações do Sistema Único de Saúde, da Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária, da Superintendência da Região de Saúde Leste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MONICA CAMILO OLIVEIRA CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matrícula 16735137, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007209, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR CAROLINA DE MELO SALGUEIRO, Enfermeira, matrícula 14408759, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007209, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR SABRINA LOPES CALIXTO DA MOTA, Técnica de Enfermagem, matrícula 01389769, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007185, de Chefe, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR LUCIANA DE ALMEIDA CATTERMOL, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, matrícula 14429713, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007185, de Chefe, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR DANAISE LOPES SOARES, Farmacêutica - Bioquímico Farmácia, matrícula 17048915, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55006194, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Compras e Contratações, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR LORENA FREITAS BARROS MALAQUIAS, Farmacêutica - Bioquímico Farmácia, matrícula 17049008, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC04, SIGRH 55006194, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Compras e Contratações, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR GISELE CIPRIANO MOTA SOUSA, Médica - Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 16804295, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 55003503, de Diretor, da Diretoria do Hospital Regional do Guará, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, FLORA DE AQUINO SANTOS NUNES CARDOSO, matrícula 16976606, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55004585, de Chefe, do Núcleo de Logística Farmacêutica, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Primária da Região Leste, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Leste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 18 de março de 2024. EXONERAR, a pedido, WILMAR DE FREITAS LIMA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, matrícula 1518011, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55003857, de Gerente, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada no Gama, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 02 de maio 2024. NOMEAR WANDSON PINHEIRO GUEDES, Técnico em Enfermagem, matrícula 01988514, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55003857, de Gerente, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada no Gama, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR POLLIANNA DO AMARAL RIBEIRO, Enfermeira, matrícula16596765, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006325, de Supervisor de Enfermagem, do Núcleo de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR DAVID DE MATOS RIBEIRO, Enfermeiro, matrícula 16855019, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006325, de Supervisor de Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 Enfermagem, do Núcleo de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARIANA LOPES FRANCO SUGUINO, Enfermeira, matrícula 16708504, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005946, de Gerente, da Gerência de Áreas Programáticas de Atenção Primária à Saúde, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ROSANE TEIXIERA DE SOUSA, Assistente em GAPS - Técnica em hemoterapia e hematologia, matrícula 1428209, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005946, de Gerente, da Gerência de Áreas Programáticas de Atenção Primária à Saúde, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR LUANA SOUTO DE SOUSA, matrícula 1710162X, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006674, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ROMILDA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006674, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DELIENE FERREIRA DA SILVA, Técnica Enfermagem, matrícula 01986236, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007046, de Supervisor de Serviços de Atenção Secundária, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR LIDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, Farmacêutico Bioquímica Farmácia, matrícula 17113911, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55007046, de Supervisor de Serviços de Atenção Secundária, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FRANCIELLE MARTINS AMARAL, Técnica Enfermagem, matrícula 14338025, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005732, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR DELIENE FERREIRA DA SILVA, Técnica Enfermagem, matrícula 01986236, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005732, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR AILTON CARLOS DA SILVA, Técnico Enfermagem, matrícula 16800435, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004494, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº 3 de Planaltina, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FRANCIELLE MARTINS AMARAL, Técnica em Enfermagem, matrícula 14338025, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004494, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº 3 de Planaltina, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, URSULA NAIARA GESTEIRA PEDROSO, Enfermeira - Família e Comunidade, matrícula 17070457, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004672, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 2 de São Sebastião, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Leste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ANTONIO WILSON FONSECA DE MATOS, Cirurgião-dentista, matrícula 17118794, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004672, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 2 de São Sebastião, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Leste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ROSHNI NARENDRAKUMAR BABULAL, Médica-Pediatra, matrícula 1441905X, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 55003503, de Diretor, da Diretoria do Hospital Regional do Guará, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 09 de maio de 2024, publicado no DODF nº 89, de 10 de maio de 2024, página 16, o ato que exonerou OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006925, de Chefe, do Núcleo de Atividades Gerais e Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada em Planaltina, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, WLIANA AVELINO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 17113407, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006993, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARCILENE MARILIA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula 14350831, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006993, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ANA LÚCIA DA SILVA NETO, Médica - Cirurgia Pediátrica, matrícula 1381814, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-03, SIGRH 55005466, de Chefe, do Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, da Gerência Administrativa, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR GLAUCE ARAÚJO IDEIÃO LINS, Enfermeiro do Trabalho, matrícula 16883004, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-03, SIGRH 55005466, de Chefe, do Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, da Gerência Administrativa, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VANESSA ALVES DE MELO, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, matrícula 147653X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55002963, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 23 de abril de 2024. NOMEAR JEIZIRLANE DE VASCONCELOS SILVA MARTINS, Enfermeira da Família e Comunidade, matrícula 17092019, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55002963, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARCIA JACINTA ROLIM MARQUES, Enfermeiro, matrícula 01804901, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006992, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ANA LUCIA ALVES SANCHEZ, Enfermeiro, matrícula 01384821, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006992, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Médico-Cirurgia GeralTrauma, matrícula 17050189, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005108, de Gerente, da Gerência de Assistência Cirúrgica, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR GUILHERME MENEZES DE ANDRADE FILHO, Médico-Cirurgia GeralTrauma, matrícula 16949099, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC05, SIGRH 55005108, de Gerente, da Gerência de Assistência Cirúrgica, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARIANA BARBATO, Psicóloga, matrícula 16803094, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006965, de Chefe, do Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FLÁVIA RENATA MONTEIRO, Técnico em Enfermagem, matrícula 01538152, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006965, de Chefe, do Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, AQUILAS GABRIEL DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula 16803434, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55004460, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2024. NOMEAR ROCHELE NATASHA COTTA, Técnico em Enfermagem, matrícula 1718231X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006991, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR HUDSON HENRIQUE MARQUES DA CUNHA para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006583, de Chefe, do Núcleo de Matrícula, Marcação de Consultas e Prontuário de Pacientes, da Gerência de Interna Regulação, do Hospital Regional de Brazlândia, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, SUZAYNNE CORREA BITTENCOURT DINIZ, Cirurgiã Dentista, matrícula 16868315, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006602, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 07 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR HUMBERTO BATISTA DE ARAUJO, Técnico em Enfermagem, matrícula 16589203, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006602, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 07 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 13 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ALINE LEÃO SIMÕES BITENCOURT, Enfermeiro - Família e Comunidade, matrícula 17069777, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55003324, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2024. NOMEAR LUCAS MENESES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula 16738640, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006363, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARIANA BEZERRA DE MOURA ALENCAR MEIRA, matrícula 17118158, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006614, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR OTONY ABREU SOUSA, Analista em GAPS, matrícula 14408813, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006414, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR THAÍS FERNANDES BORGES, Médico - Clínica Médica, matrícula 14438097, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005020, de Gerente, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FLÁVIA CARVALHO GONÇALVES DIAS DE MEDEIROS FRITSCHE, Médico - Oftalmologista, matrícula 01987429, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005020, de Gerente, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR ANYELLE STEPHANE NASCIMENTO DE LIMA, Farmaceutica Bioquímica - Farmácia, matrícula 17096081, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006611, de Supervisor, de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 16 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR JESSICA KELLY DA SILVA SANTOS, Cirurgiã Dentista, matrícula 17118182, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006611, de Supervisor, de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 16 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, YURI DE ARAUJO ROCHA, Técnico em Enfermagem, matrícula 16708199, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006680, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR HIGOR ALENCAR DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula 17178975, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006680, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, HUDSON DE JESUS RIBEIRO, Enfermeiro, matrícula 1711599X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55003927, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 10 de abril de 2024. NOMEAR JULIANA EVARIS DE ALMEIDA ALVES, Enfermeira Obstetra, matrícula 17007445, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006690, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR CRISLENE RODRIGUES SANTOS, Enfermeira, matrícula 1711604X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006976, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARIANA VASCONCELOS BASTOS, Fisioterapeuta, matrícula 16854500, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006976, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR LUCIANA RABELO BANDEIRA ALEXANDRE, Enfermeira, matrícula 1457551, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006393, de Supervisor de Serviço de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ANA TERESA DE ALMEIDA BEZERRA, Enfermeira, matrícula 1591770, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006393, de Supervisor de Serviço de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de dezembro de 2023, publicado no DODF nº 237, de 20 dezembro de 2023, página 72, o ato que nomeou DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, Enfermeira - Família e Comunidade, matrícula 17027276, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55005259, de Supervisor, de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 do Lago Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARCELA MAYUMI HONDA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1711151X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006395, de Supervisor, de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 do Lago Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ELISANGELA ALVES DO REGO, Técnico em Enfermagem, matricula 01993429, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006800, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR ANNA CHRISTINA OLIVEIRA SILVESTRE, Enfermeira, matrícula 16605780, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004170, de Gerente, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ISAC GONÇALVES SANTOS, Enfermeiro, matrícula 17181380, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004170, de Gerente, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR RAYANE DAYANE DA SILVA GUALBERTO, Enfermeira, matrícula 16729056, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006814, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Internação, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ALINE RIBAS SÁ FORTES MOURA, Enfermeira, matrícula 17111315, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006814, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Internação, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FABIO LUSTOSA CARVALHO, matrícula 17167760, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006821, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR CHESSMAN GERALDO NOGUEIRA, matrícula 17141974, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006821, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CHESSMAN GERALDO NOGUEIRA, matrícula 17141974, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006903, de Supervisor, de Serviços de Atenção Secundária, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária nº 3, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FABIO LUSTOSA CARVALHO, matrícula 17167760, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006903, de Supervisor, de Serviços de Atenção Secundária, da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 3, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ERYKA ALVES RODRIGUES, Enfermeira-Obstetra, matrícula 17048605, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 00001371, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 16 de abril de 2024. NOMEAR ALINE TERRA DO BOMFIM, Enfermeira-Obstetra, matrícula 16971825, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006742, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ALEX MENDES CRISOSTOMO, Enfermeiro- Família e Comunidade, matrícula 17071011, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 SIGRH 55006819, de Chefe, do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR LUANA DAYANNE FERREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1684940X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006819, de Chefe, do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR THASIELY MOURA FARIA, Médica - Clinica Medica, matrícula 14415003, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006855, de Chefe, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR RODOLFO SQUIABEL IAMAGUTI, Médico - Clinica Medica, matrícula 16586212, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006855, de Chefe, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR SAMIR CUNHA COURY MOREIRA, Medico - Ortopedia e Traumatologia, matrícula 01988301, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005091, de Gerente, da Gerência de Assistência Cirúrgica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ANDRÉ SANTANA PRATA, Médico - Anestesiologia, matrícula 1609793, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55005091, de Gerente, da Gerência de Assistência Cirúrgica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JESSIKA DAYANNE TEIXEIRA REGINO, Cirurgiã-Dentista, matrícula 17134080, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006881, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 4 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FILIPE ALVES MIRANDELA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 4 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DIRCE ADJUTO, Administradora, matrícula 14437503, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006425, de Assessor Técnico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR DIRCE ADJUTO, Administradora, matrícula 14437503, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, de Assessor Técnico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR HERCULES ANSELMO GRUBER, Analista em GAPS, matrícula 140010X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006812, de Chefe, do Núcleo de Recepção de Emergência, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ALINE RIBAS SÁ FORTES MOURA, Enfermeira, matrícula 17111315, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006812, de Chefe, do Núcleo de Recepção de Emergência, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR LAURA CRISTINA QUEIROZ DE CASTRO, Física, matrícula 16778367, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006904, de Chefe, do Núcleo de Radioterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR VIVIANE CRISTINA GUILHEM MUNCHOW, Médica - Radioterapia, matrícula 16975588, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006904, de Chefe, do Núcleo de Radioterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR VINICIUS DIAS DA SILVA, matrícula 17155282, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006845, de Supervisor de Unidade, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR YARA REGINA ARAUJO AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 55006845, de Supervisor de Unidade, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARCOS ANDRÉ VIANA FERREIRA NETO, Enfermeiro, matrícula 16844920, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004226, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES LUCENA, Enfermeira, matrícula 14352087, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004226, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SHIRELLE SOUSA MARQUES, Enfermeira, matrícula 16849744, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006874, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 7 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR HELOISA CANTALICE DE SOUZA VERÇOSA, Enfermeira, matrícula 14351935, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006874, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 7 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES GRIJÓ, Médica - Clínica Médica, matrícula 01460307, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004276, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 7 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR SHIRELLE SOUSA MARQUES, Enfermeira, matrícula 16849744, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004276, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 7 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ADESON CARLOS DA CRUZ FERREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula 16589823, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004264, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 3 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FRANCISCO DA SILVA LEAL JUNIOR, Médico - Clínica Médica, matrícula 01407678, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-05, SIGRH 55004264, de Gerente, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 3 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, DIEGO GOULART SANTOS, Farmacêutico Bioquímico Farmácia, matrícula 17117682, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006870, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 3 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARIA NARJARA ALVES MACEDO, Enfermeira, matrícula 14387115, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006870, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 3 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, HELENICE COIMBRA ALVES CARDOSO, Técnica em Enfermagem, matrícula 1469800, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 55005971, de Assessor, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR WANIA LÚCIA GOMES, Analista em GAPS, matrícula 01343351, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 55005971, de Assessor, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, WANIA LÚCIA GOMES, Analista em GAPS, matrícula 01343351, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC02, SIGRH 55006866, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 de Águas Claras, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR MARCOS AURELIO RAMOS DE ARAUJO, Cirurgião Dentista, matrícula 1686560X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 55006866, de Supervisor de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 1 de Águas Claras, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2024, página 20, o ato que nomeou BRUNA PACHECO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 250.373-5, ocupante do Cargo Público em Comissão, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, para responder interinamente, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, pelo Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, de Diretor, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 15 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 EXONERAR, por esta sendo nomeada para outro cargo, BRUNA PACHECO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 250.373-5, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-05, SIGRH 23000324, de Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. EXONERAR, por esta sendo nomeado para outro cargo, ANDRE LIMA BATISTA DOURADO, matrícula 199.154-X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 23000069, de Gerente, da Gerência de Habilitação e Controle de Condutor, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. EXONERAR KARINA DA SILVA LIMA, matrícula 195.147-5, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 23000330, de Chefe, do Núcleo de Licitações, da Coordenação de Contratações Públicas, da Diretoria de Administração Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de março de 2024, publicado no DODF nº 44, de 05 de março de 2024, página 20, o ato que nomeou NATAN DE SOUZA RODRIGUES, Professor de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 23000249, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Sistema e Auditoria, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. EXONERAR, a pedido, PAULA NUNAN, matrícula 252.224-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 23000274, de Diretor, da Diretoria de Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. NOMEAR BRUNA PACHECO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 250.373-5, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 23000337, de Diretor, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. NOMEAR ANDRE LIMA BATISTA DOURADO, matrícula 199.154-X, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-05, SIGRH 23000324, de Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF. NOMEAR JONAS GONÇALVES DOURADO JUNIOR, matrícula 250.288-7, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 23000069, de Gerente, da Gerência de Habilitação e Controle de Condutor, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. NOMEAR CRISTIANE SILVA SIRQUEIRA, matrícula 256.639-7, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 23000330, de Chefe, do Núcleo de Licitações, da Coordenação de Contratações Públicas, da Diretoria de Administração Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 23000249, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Sistema e Auditoria, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. NOMEAR ANA MARIA MOREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 23000274, de Diretor, da Diretoria de Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 01100745, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBERTO LOPES CORREIA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 01100705, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR JULIANA DRUMOND MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo CC08, SIGRH 01100769, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARCIA ESTOLANO BEZERRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01100961, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DIEGO GUILHERME RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-07, SIGRH 01100931, de Assessor, da Coordenação de Coleta e Limpeza Urbana, da Diretoria de Limpeza Urbana, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, STHEFANNE DE PAULA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-03, SIGRH 01100975, de Assessor Técnico, da Diretoria Adjunta, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR ROBERTO LOPES CORREIA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR MARCIA ESTOLANO BEZERRA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR MICHELLY GISELE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR DIEGO GUILHERME RIBEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, da Coordenação de Coleta e Limpeza Urbana, da Diretoria de Limpeza Urbana, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR STHEFANNE DE PAULA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, de Assessor Técnico, da Diretoria Adjunta, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, a pedido, LEANDRO HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 01100746, de Chefe, da Unidade Geral de Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, a contar de 02 de maio de 2024. NOMEAR PERCILIO EUGÊNIO JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 01100746, de Chefe, da Unidade Geral de Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PERCILIO EUGÊNIO JUNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 01100982, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR KAROLINE VIEIRA DOS SANTOS MACEDO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 01100982, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KAROLINE VIEIRA DOS SANTOS MACEDO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 01100744, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. NOMEAR LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 01100744, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF. EXONERAR, por extinção do cargo, PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES, Agente de Polícia, matrícula 35.891-6, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03100002, de Assessor Técnico, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, CARLOS RODRIGUES NETO, Agente Policial de Custódia, matrícula 59.336-2, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03102213, de Supervisor, da Divisão de Proteção e Segurança Institucional, da DireçãoGeral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, AMAURY SARAIVA MAGALHAES, Agente de Polícia, matrícula 57.571-2, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03102220, de Supervisor, da Divisão de Proteção e Segurança Institucional, da DireçãoGeral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, KAREN TATIANE LANGKAMMER, Delegada de Polícia, matrícula 238.237-7, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE08, SIGRH B0001009, de Diretor, da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, VIVIANE DA CUNHA BONATO, Delegada de Polícia, matrícula 63.579-0, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH B0000635, de Chefe, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, GLAUCIA CRISTINA DA SILVA, Delegada de Polícia, matrícula 47.180-1, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102228, de Assessor, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, WEBERWALKER BESERRA DE MACEDO, Agente de Polícia, matrícula 57.750-2, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC04, SIGRH 03102230, de Chefe, da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, LUIZ FERNANDO ALVES NETO, Delegado de Polícia, matrícula 237.741-1, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102184, de Diretor, da Divisão de Controle, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, TIAGO EUPHRASIO DE MELLO, Agente de Polícia, matrícula 188.487-5, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03102231, de Chefe, da Seção de Auditoria, da Divisão de Controle, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, LUDMILLA SANDANIELLE FRAGA MONTU, Agente de Polícia, matrícula 188.639-8, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC04, SIGRH 03102233, de Chefe, da Seção de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Divisão de Controle, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, LUCIANO DA SILVA SIQUEIRA, Escrivão de Polícia, matrícula 177.622-3, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 03102235, de Chefe, da Seção de Conformidade e Integridade, da Divisão de Controle, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, DANIELA AQUINO MELO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.509-7, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102232, de Diretor, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, RAPHAEL FELIPE DE SOUSA, Agente de Polícia, matrícula 194.569-6, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03101170, de Assessor Técnico, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, MARGARETH RIBEIRO ASSIS, Agente de Polícia, matrícula 57.725-1, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03102288, de Assessor Técnico, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, CHARLES ALBERT ANDRADE, Perito Criminal, matrícula 177.690-8, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102234, de Diretor, da Divisão de Análise e Programas, do Gabinete e Controle Interno, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, RAIMUNDO VANDERLY ALVES DE MELO, Delegado de Polícia, matrícula 24.816-9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102173, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, YURY PEREIRA FERNANDES, Delegado de Polícia, matrícula 57.430-9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 03101769, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula 58.111-9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 03101911, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, ANDRE LUIZ FONSECA SALA, Delegado de Polícia, matrícula 63.958-3, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101002, de Assessor, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, ANDRE DANTAS FRANCO, Perito Criminal, matrícula 221.942-5, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03100903, Assessor, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, DANIEL MALVAZZO MACHADO, Delegado de Polícia, matrícula 57.407-4, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03100064, de Assessor, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, JOSE FERNANDO GRANA, Delegado de Polícia, matrícula 76.011-0, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101619, de Assessor, do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, VALERIA RAQUEL PEREIRA MARTIRENA, Delegada de Polícia, matrícula 57.427-9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03102171, de Diretor, da Divisão de Ensino Superior, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, MAURO ZEYMER ALVES CORREA, Agente de Polícia, matrícula 78.686-1, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03102172, de Secretario Acadêmico, da Divisão de Ensino Superior, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO, Agente de Polícia, matrícula 78.758-2, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 03101164, de Chefe do Museu de Armas, da Divisão de Apoio ao Ensino, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, DIOGO BARROS CAVALCANTE, Delegado de Polícia, matrícula 217.452-9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101165, de Diretor, da Divisão de Gestão de Concursos, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por extinção do cargo, ERICA MACEDO CASTANHO PORTELLA, Delegada de Polícia, matrícula 85.805-6, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-07, SIGRH 03101166, de Diretor-Adjunto, da Divisão de Gestão de Concursos, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR CARLOS RODRIGUES NETO, Agente Policial de Custódia, matrícula 59.3362, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-07, de Chefe de Segurança Orgânica, da Divisão de Proteção e Segurança Institucional, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR AMAURY SARAIVA MAGALHAES, Agente de Polícia, matrícula 57.571-2, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-07, de Chefe do Posto Policial do Aeroporto Internacional de Brasília, da Divisão de Proteção e Segurança Institucional, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR VIVIANE DA CUNHA BONATO, Delegada de Polícia, matrícula 63.579-0, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, de Chefe, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR GLAUCIA CRISTINA DA SILVA, Delegada de Polícia, matrícula 47.180-1, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Assessor, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR WEBERWALKER BESERRA DE MACEDO, Agente de Polícia, matrícula 57.750-2, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, do Gabinete do DelegadoGeral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR LUIZ FERNANDO ALVES NETO, Delegado de Polícia, matrícula 237.7411, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Diretor, da Divisão de Controle, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR TIAGO EUPHRASIO DE MELLO, Agente de Polícia, matrícula 188.487-5, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Chefe da Seção de Auditoria, da Divisão de Controle, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR LUDMILLA SANDANIELLE FRAGA MONTU, Agente de Polícia, matrícula 188.639-8, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Chefe da Seção de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Divisão de Controle, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR LUCIANO DA SILVA SIQUEIRA, Escrivão de Polícia, matrícula 177.622-3, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Chefe da Seção de Conformidade e Integridade, da Divisão de Controle, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR DANIELA AQUINO MELO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.509-7, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Diretor, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR RAPHAEL FELIPE DE SOUSA, Agente de Polícia, matrícula 194.569-6, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Assessor Técnico, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR MARGARETH RIBEIRO ASSIS, Agente de Polícia, matrícula 57.725-1, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Assessor Técnico, da Divisão de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR RAIMUNDO VANDERLY ALVES DE MELO, Delegado de Polícia, matrícula 24.816-9, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE08, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR KAREN TATIANE LANGKAMMER, Delegada de Polícia, matrícula 238.237-7, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Diretor, da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, do Gabinete do Delegado-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR YURY PEREIRA FERNANDES, Delegado de Polícia, matrícula 57.430-9, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-04, de Secretário Executivo, do Conselho Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR JOSE FERNANDO GRANA, Delegado de Polícia, matrícula 76.011-0, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR ANA CAROLINA LITRAN ANDRADE, Delegada de Polícia, matrícula 63.867-6, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR CHARLES ALBERT ANDRADE, Perito Criminal, matrícula 177.690-8, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Diretor, da Divisão Projetos, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR JOAO HENRIQUE VIRIATO NASCIMENTO, Agente de Polícia, matrícula 76.044-7, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Assessor Técnico, da Divisão de Projetos, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR DANIEL MALVAZZO MACHADO, Delegado de Polícia, matrícula 57.4074, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de DiretorAdjunto, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR FLAVIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES, Delegado de Polícia, matrícula 85.494-8, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR VITOR LUCA SANTOS VERAS VALLOTO, Escrivão de Polícia, matrícula 1.716.012-X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, de Escrivão Chefe de Plantão, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GONÇALVES, Escrivão de Polícia, matrícula 1.716.120-7, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, de Escrivão Chefe de Plantão, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR MORIAH GREGO SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula 230.678-6, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, de Escrivão Chefe de Plantão, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 17 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 NOMEAR ANDRE LUIZ FONSECA SALA, Delegado de Polícia, matrícula 63.958-3, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de DiretorAdjunto, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula 58.111-9, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR ANDRE DANTAS FRANCO, Perito Criminal, matrícula 221.942-5, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES, Delegado de Polícia, matrícula 199.368-2, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Diretor-Adjunto, do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR MARCELINO DE ANDRADE AMARAL, Agente de Polícia, matrícula 229.887-2, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-07, de DiretorAjunto, da Divisão Técnica de Ensino, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR MAURO ZEYMER ALVES CORREA, Agente de Polícia, matrícula 78.6861, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Secretario de Ensino e Desenvolvimento, da Divisão Técnica de Ensino, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO, Agente de Polícia, matrícula 78.758-2, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, de Chefe da Seção de Instrução e Processamento de Encargos, da Divisão de Apoio ao Ensino, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR ERICA MACEDO CASTANHO PORTELLA, Delegada de Polícia, matrícula 85.805-6, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, de Diretor, da Divisão de Gestão de Concursos, da Escola Superior de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JUN AUREA COSTA BEZERRA, Delegada de Polícia, matrícula 75.802-7, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101358, de Assessor, da Assessoria, da DireçãoGeral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR FRANCIANE PROCOPIO NARDY DE ALMEIDA, Delegada de Polícia, matrícula 76.170-2, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE08, SIGRH 03101358, de Assessor, da Assessoria, da Direção-Geral da Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES, Delegado de Polícia, matrícula 199.368-2, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 03300781, de Assessor, do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR DIOGO BARROS CAVALCANTE, Delegado de Polícia, matrícula 217.4529, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 03300781, de Assessor, do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA CAROLINA LITRAN ANDRADE, Delegada de Polícia, matrícula 63.867-6, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101070, de Assessor, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR JUN AUREA COSTA BEZERRA, Delegada de Polícia, matrícula 75.802-7, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101070, de Assessor, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FLAVIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES, Delegado de Polícia, matrícula 85.494-8, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 03101770, de Assessor, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. NOMEAR VALERIA RAQUEL PEREIRA MARTIRENA, Delegada de Polícia, matrícula 57.427-9, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE08, SIGRH 03101770, de Assessor, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VIVIANE DE SOUZA MATA, matrícula 2.494.388, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 01900942, de Assessor Técnico, da Gerência de Protocolo de Petições e Carga de Autos, da Diretoria de Protocolo Judicial, da Subsecretaria-Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria-Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 09 de maio de 2024. NOMEAR ISABELA SANTANA MEIRELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-02, SIGRH 01900942, de Assessor Técnico, da Gerência de Protocolo de Petições e Carga de Autos, da Diretoria de Protocolo Judicial, da Subsecretaria-Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria-Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. EXONERAR PEDRO ODEH RODRIGUES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 07200278, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento Eventual, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. NOMEAR FLÁVIA VIANA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 07200278, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento Eventual, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, WESLEY SANTOS DE JESUS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 07700122, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal, a contar de 1º de maio de 2024. NOMEAR ADEMIR SILVA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC04, SIGRH 07700122, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 08500106, de Coordenador, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal, a contar de 09 de maio de 2024. NOMEAR KARIK MEDEIROS VOLPE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 08500106, de Coordenador, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal. EXONERAR o MAJ QOPM FERNANDO SIQUEIRA GUIMARÃES do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 08800063, de Administrador Regional, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal NOMEAR ANDERSON JUNIO SIQUEIRA BRAGA para exercer o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-04, SIGRH 08800063, de Administrador Regional, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANDERSON JUNIO SIQUEIRA BRAGA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 08800128, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HÉRCULES FREITAS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 08800129, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. NOMEAR NELITON PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 08800129, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. EXONERAR IRENILDA PEREIRA PORTUGUEZ do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 00002636, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. NOMEAR JORGE HENRIQUE RABELO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 00002636, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JORGE HENRIQUE RABELO DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 09000110, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal. NOMEAR HÉRCULES FREITAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 09000110, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal. NOMEAR o 2º TEN QOBM/Comb. VINICIUS CARVALHO DE SOUZA, matrícula CBMDF 3003064, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Chefe de Equipe, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-3, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e os artigos 5º, 11 e 12 da Lei nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, resolve: DISPENSAR MARINA DE MORAES MELO da Função de Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, como representante da Casa Civil/Articulação com Entorno. DISPENSAR GRAZIELE LIMA DA CUNHA NOGUEIRA da Função de 1ª Suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, como representante da Casa Civil/Articulação com Entorno. DESIGNAR LENY PEREIRA DA SILVA para exercer a Função de Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, como representante da Casa Civil/Articulação com Entorno. DESIGNAR FLÁVIA CARNEIRO NUNES SALES para exercer a Função de 1ª Suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, como representante da Casa Civil/Articulação com Entorno. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DISPENSAR CÍNTIA CRISTINA FAULHABER da Função de 1ª Suplente junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), na qualidade de representante do segmento do Conselho de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR CLÁUDIO AMORIM DOS SANTOS da Função de 2ª Suplente junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), na qualidade de representante do segmento do Conselho de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR ALZIRA NEVES SANDOVAL para exercer a Função de 1ª Suplente junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), na qualidade de representante do segmento do Conselho de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR HEDY ENITA ROJAS SCHNEIDER para exercer a Função de 2ª Suplente junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), na qualidade de representante do segmento do Conselho de Educação do Distrito Federal. Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra Nº 37-A, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 8º, caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, resolve: RECONDUZIR JARAN DE BRITO, matrícula 25.847-4, para exercer a Função de Membro do Conselho de Administração do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária - FUNDAF, na qualidade de representante do sindicato dos servidores da carreira de Auditoria de Controle Interno, com efeitos a partir da data de publicação deste Decreto. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no Processo nº 070271426.2024.8.07.0018 e o disposto no Processo Administrativo 00020-00026402/2024-45, resolve: DECLARAR reservada uma vaga, sub judice, em benefício da candidata GIULLIA CAMPOS MOREIRA, aprovada em 23ª posição, na condição de Pessoa com Deficiência (PcD), para o cargo de Técnico em Enfermagem (TECENF), da carreira Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, concurso público a que se refere o Edital de Abertura nº 01, publicado no DODF nº 94, de 19 de maio de 2023, e homologado pelo Edital de Resultado Final nº 03/2023 TECENF, publicado no DODF nº 231, de 12 de dezembro de 2023. IBANEIS ROCHA RETIFICAÇÃO No Decreto de 09 de maio de 2024, publicado no DODF nº 89, de 10 de maio de 2024, página 16, o ato que nomeou LEONARDO SOARES DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...SIGRH 55006925..."; LEIA-SE: "...SIGRH 55006916...". No Decreto de 15 de maio de 2024, publicado no DODF nº 93, de 16 de maio de 2024, página 33, o ato que exonerou THALITA FARIA MACHADO DO CARMO, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "EXONERAR THALITA FARIA MACHADO DO CARMO...", LEIA-SE: "EXONERAR, a pedido, THALITA FARIA MACHADO DO CARMO..."; o ato que exonerou GABRIELLA DE SOUSA FREITAS, ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 26 de março de 2024.". DESPACHO DO GOVERNADOR Em 17 de maio de 2024 Processo: 00196-00000504/2024-74. Interessado: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO. I - AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e com fundamento no Decreto nº 45.001, de 26 de setembro de 2023, o afastamento do DiretorPresidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, WALLISON COUTO DE OLIVEIRA, matrícula 0283.820-6, no período de 18 a 22 de junho de 2024, para representar o Distrito Federal no 47º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB), em Curitiba/PR, com ônus total para o Distrito Federal, conforme consta nos autos em epígrafe. II - Após publicado, encaminhe-se à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para ciência e adoção das providências cabíveis. IBANEIS ROCHA DESPACHO DO GOVERNADOR Em 17 de maio de 2024 Processo: 04030-00000954/2024-74. Interessado: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO. I - AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e com fundamento no Decreto nº 45.001, de 26 de setembro de 2023, o afastamento da Reitora Pro Tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, SIMONE PEREIRA COSTA BENCK, matrícula 249.326-8, no período de 22 a 25 de maio de 2024, para participar do 71º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da ABRUEM, na cidade de Belo Horizonte, com ônus total para o Distrito Federal, conforme consta nos autos em epígrafe. II - Após publicado, encaminhe-se à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para ciência e adoção das providências cabíveis. IBANEIS ROCHA SEÇÃO III SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 100/2024 - DGP/PMDF, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*) EDITAL DE REINTEGRAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS DEMAIS FASES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS EDITAL DE ABERTURA Nº 04/2023 - DGP/PMDF O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do inciso VI do artigo 1º da Portaria PMDF nº 670, de 03 de junho de 2009, e de acordo com artigo 32, da Lei nº 12.086/2009, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE REINTEGRAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS DEMAIS FASES de candidatos na condição SUB JUDICE, para o concurso público regido pelo Edital Nº 04/2023 DGP/PMDF, conforme as disposições: 1. Em cumprimento às decisões judiciais proferidas, ficam reintegrados ao certame, no cargo de Soldado QPPMC, os candidatos relacionados no subitem 1.1: 1.1. Andressa Lima Duarte Santos (Sub Judice), inscrição 4630009975, Autos Nº 071673391.2024.8.07.0000; Carlos Henrique Jardim Da Silva Tortelote (Sub Judice), inscrição 4300016743, Autos Nº 0717072-50.2024.8.07.0000; Ingridy Luana Nunes De Araujo (Sub Judice), inscrição 4630007765, Autos Nº 0735124-46.2024.8.07.0016; José Lucas Pontes Da Silva (Sub Judice), inscrição 4300042483, Autos Nº 0702393-88.2024.8.07.0018; Layane Brandao De Souza (Sub Judice), inscrição 4630001140, Autos Nº 070836891.2024.8.07.0018; Luana Costa Boleli (Sub Judice), inscrição 4630001311, Autos Nº 0717856-27.2024.8.07.0000; Marcos Éliton Ferreira Santiago (Sub Judice), inscrição 4300005566, Autos Nº 0707726-21.2024.8.07.0018; Nivaldo Monteiro Dos Santos Junior (Sub Judice), inscrição 4300019666, Autos Nº 0718042-50.2024.8.07.0000. 2. Em cumprimento às decisões judiciais proferidas, ficam convocados na condição Sub Judice os candidatos relacionados no subitem 2.1 para a Avaliação Médica e Odontológica, que realizar-se-á no dia 2 de junho de 2024, no CENTRO EDUCACIONAL 02 DO CRUZEIRO. Endereço: SHCES QUADRA 805 LOTE, 2 - CRUZEIRO NOVO - ÁREA ESPECIAL - 70.655-850, Brasília DF. 2.1. Andressa Lima Duarte Santos (Sub Judice), inscrição 4630009975, Autos Nº 071673391.2024.8.07.0000; Luana Costa Boleli (Sub Judice), inscrição 4630001311, Autos Nº 0717856-27.2024.8.07.0000. 2.2. A identificação do local de realização da Avaliação Médica e Odontológica é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar o procedimento em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital. 2.3. Os portões serão abertos as 12h30 e fechados as 13h, horário de Brasília. 2.4. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da avaliação, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (ORIGINAL E FÍSICO) e exames médicos, conforme previsto no subitem 14.5.1 do Edital de Abertura nº 04/2023 ­ DGP/PMDF. 2.5. A não apresentação ou o atraso na entrega dos exames requisitados no Edital de Abertura 04/2023-DGP/PMDF, bem como o não comparecimento para realização de exame clínico, acarretará a eliminação do candidato. 2.6. O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas, ou se apresentar fora da data e horário determinados neste Edital, será eliminado do concurso público. 2.7. No dia de realização da etapa de exames biométricos e avaliação médica, o candidato deverá comparecer trajando calção de banho, no caso de candidatos do sexo masculino, e maiô de duas peças, para as candidatas do sexo feminino. 2.8. Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido em edital. 2.9. Não haverá 2° (segunda) chamada para a realização da etapa de exames biométricos e avaliação médica. 2.10. É responsabilidade do candidato verificar e comparecer ao local na data e horário prédeterminado conforme distribuição descrita neste edital. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS. 2.11. No dia de realização da Avaliação Médica e Odontológica, não será permitida a entrada de candidatos portando armas ou aparelhos eletrônicos. 3. Em cumprimento às decisões judiciais proferidas, ficam convocados na condição Sub Judice os candidatos relacionados a seguir para a Avaliação Psicológica, que realizar-se-á no dia 2 de junho de 2024, no CENTRO EDUCACIONAL 02 DO CRUZEIRO. Endereço: SHCES QUADRA 805 LOTE, 2 - CRUZEIRO NOVO - ÁREA ESPECIAL - 70.655-850, Brasília DF. 3.1. Andressa Lima Duarte Santos (Sub Judice), inscrição 4630009975, Autos Nº 071673391.2024.8.07.0000; Luana Costa Boleli (Sub Judice), inscrição 4630001311, Autos Nº 0717856-27.2024.8.07.0000. 3.1. A identificação do local de realização da Avaliação Psicológica é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a avaliação em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital. 3.2. Os portões serão abertos as 7h30 e fechados as 8h, horário de Brasília. 3.3. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da avaliação, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (ORIGINAL E FÍSICO). 3.4. O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas, ou se apresentar fora da data e horário determinados neste Edital, será eliminado do concurso público. 3.5. A Avaliação Psicológica realizar-se-á, independentemente das diversidades físicas ou climáticas, na data estabelecida para a realização da mesma. 3.6. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização da Avaliação Psicológica não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado ao candidato. 3.7. No dia de realização da Avaliação Psicológica não será permitida a entrada de candidatos portando armas ou aparelhos eletrônicos. 3.8. A Avaliação Psicológica seguirá os parâmetros de avaliação conforme a Tabela 15.1 do Edital de Abertura nº 04/2023 DGP/PMDF. 3.9. O candidato convocado para a Avaliação Psicológica deverá observar todo o disposto no item 15 do Edital de Abertura nº 04/2023 DGP/PMDF. DIRLEI ANTONIO NEVES MIRANDA ___________________ (*) Republicado por ter saído com incorreção, publicado no DODF nº 93, de 16 de maio de 2024, página 108. Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br  ## img-0000 ## ## img-0001 ## $ DIARIO OFICIAL unvinnonunmmuumn I] I S T R ## img-0002 ## ANEXO | DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 230903/23903 16903 FUNDO DE APOIO A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL 1.000.000 13392152194091 APOIO A PROJETOS Ref.019197 0082 APOIO A PROJETOS-PROJETOS ARTiSTlCOS E CULTURAIS-DISTRITO FEDERAL PROJETO APOIADO (UNIDADE) 0 33.90.48 1500.100 1.000.000 2024ACOO187 TOTAL 1.000.000 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares as Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0003 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 230903/23903 16903 FUNDO DE APOIO A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL 1.000.000 13.392.62192911 REALIZAQAO DE AQCES CULTURAIS - CONEXAO CULTURA FAC Ref.019195 0002 REALIZAQAO DE AQCES CULTURAIS - CONEXAO CULTURA FAC--D|STR|TO FEDERAL PROJETO APOIADO (UNIDADE) 0 99 33.90.48 1500.100 500.000 13.392.62199075 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS Ref 019205 0110 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-CONEXAO CULTURA DF » PESSOA ' JURIDICA-DISTRITO FEDERAL 99 33.50.41 1500.100 500.000 2024ACOO187 TOTAL 1.000.000 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares as Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0004 ## ANEXOI R$ 1,00 RECEITA CREDITO SUPLEMENTAR ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO DA RECEITA ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPEC'F'CAQAO TOTAL DISTRITO FEDERAL 1114.50.11 1000000 3.000.000 3.000.000 2024ACOO188 TOTAL 3.000.000 ## img-0005 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAQAO ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N‘2 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAC/AO TOTAL 570101/00001 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL 3.000.000 1412202113078 REALIZAQAO DE EVENTOS Ref.024757 0020 REALIZAQAO DE EVENTOS - DISTRITO FEDERAL 33.90.39 1000000 3.000.000 2024ACOO188 TOTAL 3.000.000 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares és Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0006 ## AN EXO | CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ANEXO AO DECRETO N9 150205/15205 15.452.62092079 Ref.018349 200101/00001 2645362164202 Ref.019654 200202/20202 0445182163903 Ref.024547 2613162168505 Ref.004777 22214 6118 26101 0001 26205 0008 0006 ESPECIFICAQAO SERVIQO DE LIMPEZA URBANA MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA--D|STRITO FEDERAL LIXO COLETADO (TONELADA.) 0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL CONCESSAO DE PASSE LIVRE CONCESSAO DE PASSE LlVRE-PLE-DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM REFORMA DE PREDIOS E PROPRIOS REFORMA DE PREDIOS E PROPRIOS-DISTRITO FEDERAL PREDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 0 PUBLICIDADE E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DER-DF» PLANO PILOTO. PUBLICIDADE E PROPAGANDA REALIZADA (UNIDADE) 0 DESPESA R$ 1,00 ORQAMENTO FISCAL CANCELAMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 550.000 99 33.90.39 0 1899.220 550.000 45.000.000 99 33.90.48 0 1500.100 45.000.000 230.000 99 33.90.30 0 1500.100 4.000 ## img-0007 ## ANEXO | DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 99 33.91.39 0 1500.100 55.600 26782152101226 COMPENSAQAO AMBIENTAL Ref.024751 0002 COMPENSAQAO AMBIENTAL - DER-DF - DISTRITO FEDERAL COMPENSAQAO AMBIENTAL REALIZADA (UNIDADE) 0 99 33.91.39 0 1500.100 36.000 26.782.62162885 MANUTENQAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ref.000924 0001 MANUTENQAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-LEVES E PESADOS - DER-DF-DISTRITO FEDERAL EQUIPAMENTO MANTIDO (UNIDADE) O 99 33.90.30 0 1500.100 72.000 99 33.90.39 0 1500.100 46.000 26.782.62163711 REALIZAQAO DE ESTUDOS E PESQUISAS Ref.020418 0021 REALIZAQAO DE ESTUDOS E PESQUISAS-DER - DF-DISTRITO FEDERAL ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 0 99 33.90.39 0 1500.100 1.400 ## img-0008 ## ANEXO | DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 2373202174197 MANUTENQAO DA s1NAL12A0Ao HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS R ‘020593 0001 (M) MANUTENQAO DA SINALIZAQAO ESTATIGRAFICA-HORIZONTAL E VERTICAL - PREVENTIVA E e‘ CORRETIVA-DER-DF-DISTRITO FEDERAL SINALIZAQAO ESTRATIGRAHCA MANTIDA (METRO QUADRADO) 0 99 33.90.30 0 1500.100 15.000 010101/00001 61101 SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 34.405 0324402232954 REAL|ZAQA0 DE AQCES DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE R ‘024758 0001 REAL|ZAQAO DE AQOES DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE - REAL|ZAQAO DE AQOEs DE e- ATENDIMENTO A COMUNIDADE » 2023 - DISTRITO FEDERAL 99 33.90.30 0 1500.100 2.027 99 33.90.32 0 1500.100 4.055 99 44.50.52 0 1500.100 4.055 0324402232954 REAL|ZAQA0 DE AQCES DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE Ref 024484 0003 REAL|ZAQA0 DE AQOEs DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE-REALIZAQAO DE ATENDIMENTO A ' COMUNIDADE DO DF-DISTRITO FEDERAL 99 33.90.30 0 1500.100 2.027 99 33.90.32 0 1500.100 2.027 99 33.90.39 0 1500.100 2.027 99 44.90.52 0 1500.100 4.055 0324462232957 ATENDIMENTO ITINERANTE A COMUNIDADE Ref.024481 0001 ATENDIMENTO ITINERANTE A COMUNIDADE - DISTRITO FEDERAL ## img-0009 ## ANEXO | DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 99 33.90.30 1500.100 99 33.90.32 1500.100 99 33.90.39 1500.100 99 44.90.52 1500.100 2024ACOO189 TOTAL 45.814465 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares és Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0010 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 170901/17901 23901 FUNDO DE SAUDE Do DISTRITO FEDERAL 415.244 1012582022557 GESTAo DA INFORMAQAO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO Ref-019644 0100 (FaEEggéAoLDA INFORMAQAO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA lNFORMAQAO-SES-DISTRITO 44.90.40 1500.100 415.244 2024ACOO189 TOTAL 415.244 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares és Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0011 ## ANEXO ||| DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAC/AO TOTAL 150205/15205 22214 SERVIQO DE LIMPEZA URBANA 550.000 1512282098517 MANUTENQAO DE SERVIQOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Ref.018368 9762 MANUTENQAO DE SERVIQOS ADMINISTRATIVOS GERAlS-SERVIQO DE LIMPEZA URBANA-DISTRITO FEDERAL UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 0 99 33.91.47 0 1899.220 550.000 200101/00001 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL 45.000.000 2645362162455 ASAQIIIICUTENQAO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO - Ref 019665 0002 MANUTENQAO DO EQUILiBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO - ' STPC--D|STR|TO FEDERAL SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 0 99 33.90.39 0 1500.100 45.000.000 200202/20202 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 230.000 2612282168517 MANUTENQAO DE SERVIQOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Ref.018089 0014 MANUTENQAO DE SERVIQOS ADMINISTRATIVOS GERAlS-DER-DF-DISTRITO FEDERAL UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 0 99 33.90.36 0 1500.100 30.000 ## img-0012 ## ANEXO ||| DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAo DE DOTAQOES ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 2678262164039 MANUTENQAO DE VEiCULOS Ref.008121 0002 MANUTENQAO DE VEiCULOS-LEVES E PESADOS - DER»DF-D|STRITO FEDERAL VEiCULO MANTIDO (UNIDADE) O 99 33.91.39 1500.100 200.000 610101/00001 61101 SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 34.465 0324462073673 REAL|ZA0A0 DE EVENTOS Ref.024412 0011 REALIZAQAO DE EVENTOS - DISTRITO FEDERAL 99 33.90.39 1500.100 34.465 2024ACOO189 TOTAL 45.314.465 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares és Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0013 ## ANEXO IV DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - ANULAQAO DE DOTAQDES ORQAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 170901/17901 23901 FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL 415.244 10.302.82022396 CONSERVAQAO DAS ESTRUTURAS FiSICAS DE EDIFICAQOES PUBLICAS (m) CONSERVAQAO DAS ESTRUTURAS FiSlCAS DE EDIFICAQDES PUBLICAS-MEDIA E ALTA Ref.019308 0020 COMPLEXIDADE-DISTRITO FEDERAL 33.90.39 1500.100 415.244 2024ACOO189 TOTAL 415.244 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares és Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0014 ## ANEXOI R$ 1,00 RECEITA CREDITO SUPLEMENTAR ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO DA RECEITA ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO NATUREZA FONTE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1717.99.01 1700.132 133.625 DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL 2414.99.01 1700.132 2.387.500 1717.99.01 1700.732 196.889 2414.99.01 1631.733 11.045.634 13.763.648 FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL — FTDF 1719.59.01 1714.193 2.149.991 2.149.991 DISTRITO FEDERAL 1114.50.11 1500.100 48.934.454 48.934.454 2024ACOO190 TOTAL 64.848.093 ## img-0015 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAQAO ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIHCAQAO TOTAL 130103/00001 19101 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL 18.000.000 0469100019003 PARTICIPAQAO ACIONARIA EM EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL Ref.022116 0005 PARTICIPAQAO ACIONARIA EM EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL--D|STR|TO FEDERAL 99 45.90.65 0 1500.100 18.000.000 200201/20201 26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA 5.393.308 2678262163128 IMPLANTAQAO DA GESTAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO Ref.016195 0002 (m) IMPLANTAQAO DA GESTAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO-IMPLANTAQAO DO PROJETO MAIS ACESSiVEL -TCB»D|STR|TO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL 99 33.90.39 0 1500.100 5.393.308 200202/20202 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 25.541.146 26.451.82162396 CONSERVAQAO DAS ESTRUTURAS FileAS DE EDIFICAQDES PUBLICAS Ref.018105 5323 ("") CONSERVAQAO DAS ESTRUTURAS FISICAS DE EDIFICAQOES PUBLICAS-DER-DF-DISTRITO FEDERAL UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 0 99 33.90.30 0 1500.100 200.000 2654362101230 RECUPERAQAO AMBIENTAL EM AREAS DE INTERESSE Ref.024752 0002 RECUPERAQAO AMBIENTAL EM AREAS DE INTERESSE - DER»DF - DISTRITO FEDERAL 99 44.90.51 0 1500.100 2.000.000 26.782.6210.1226 COMPENSAQAO AMBIENTAL Ref.024751 0002 COMPENSAQAO AMBIENTAL - DER-DF - DISTRITO FEDERAL ## img-0016 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAQAO ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 99 44.90.51 0 1500.100 107.691 2678262161223 RECUPERAQAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS RECUPERAQAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS-EM RODOVIAS Ref.001280 0003 SOB A JURISDIQAO DO DER-DISTRITO FEDERAL OBRA DE ARTE RECUPERADA (UNIDADE) 0 99 44.90.51 0 1500.100 378.455 26.782.62161475 RECUPERAQAO DE RODOVIAS Ref.001874 1199 RECUPERAQAO DE RODOVIAS-RECUPERAQAO E MELHORAMENTO-DISTRITO FEDERAL RODOVIA RECUPERADA (KILOMETRO) 0 99 44.90.51 0 1500.100 5.000.000 26782152161968 ELABORAQAO DE PROJETOS Ref.001879 0013 ELABORAQAO DE PROJETOS-DE ENGENHARIA - DER-DISTRITO FEDERAL 99 44.90.51 0 1500.100 300.000 26.782.62164195 CONSERVAQAO DE RODOVIAS Ref.008118 0001 (’") CONSERVAQAO DE RODOVIAS»PREVENT|VA E CORRETIVA-DER-DF»D|STR|TO FEDERAL RODOVIA CONSERVADA (KILOMETRO) 0 99 33.90.30 0 1500.100 2.420.000 ## img-0017 ## ANEXO || DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAQAO ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 99 33.90.37 1500.100 3.015.000 99 33.90.39 1500.100 4.520.000 2678252165745 EXEcung DE PAVIMENTAQAO ASFALTICA Ref.015076 0003 EXEcung DE PAVIMENTAQAO ASFALTICA--DISTRITO FEDERAL 99 44.90.51 1500.100 4.000.000 2678202174197 MANUTENQAO DA SINALIZAQAO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS Ref.020593 0001 (M) MANUTENQAO DA SINALIZAQAO ESTATIGRAFICA-HORIZONTAL E VERTICAL - PREVENTIVA E CORRETIVA-DER-DF-DISTRITO FEDERAL SINALIZAQAO ESTRATIGRAFICA MANTIDA (METRO QUADRADO) 0 99 33.90.39 1500.100 1.600.000 2878202103005 AMPL|AQA0 DE RODOVIAS Ref.015040 0012 AMPL|AQAO DE RODOVIAS-DF 140- sAo SEBASTIAO RODOVIA AMPLIADA (KILOMETRO) 0 99 44.90.51 1500.100 2.000.000 2024ACOO190 TOTAL 48.934454 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares as Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0018 ## ANEXO ||| DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - EXCARRECADAQAO S/LIMI ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 250907/25907 25907 FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ~ FTDF 2.149.991 11.122.8207.4220 GESTAO DE RECURSOS DE FUNDOS GESTAO DE RECURSOS DE FUNDOS-Gestéo e Manutengéo da Rede de Unidades de Atendimento do SINE- Ref.023405 0005 DISTRITO FEDERAL 99 33.90.30 1714.193 44.394 99 33.90.39 1714.193 1.371.967 99 44.90.52 1714.193 733.630 2024ACOO190 TOTAL 2.149.991 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares as Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo ## img-0019 ## ANEXO IV DESPESA R$ 1,00 CREDHI)SUPLEMENTAR-CONVEWOS ORQAMENTOFHSCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO 210101/00001 14101 DISTRITO FEDERAL 13.763646 2060562013534 CONSTRUQAO DE GALPAo Ref.018644 0007 CONSTRUQAO DE GALPAO~DISTRITO FEDERAL GALPAo CONSTRUIDO (METRO OUADRADO) 0 99 44.90.51 0 1631.733 0.595.000 20.605.62013724 IMPLANTAQAO DE INFRAESTRUTURA RURAL Ref.018647 0006 IMPLANTAQAO DE INFRAESTRUTURA RURAL--D|STRITO FEDERAL PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 0 99 44.90.51 0 1631.733 2.450.634 2060662012889 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Ref 018642 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-ENTREGA DE SEMENTES, MUDAS E ADUBOS A AGRICULTORES ' FAMILIARES-DISTRITO FEDERAL PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE) 0 99 33.90.30 0 1700.732 196.669 2060662013467 AQU|$|QA0 DE EQUIPAMENTOS Ref.018649 0041 AQUISIQAO DE EOUIPAMENTOS--DISTRITO FEDERAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 0 ## img-0020 ## ANEXO IV DESPESA R$ 1,00 CREDITO SUPLEMENTAR - CONVENIOS ORQAMENTO FISCAL SUPLEMENTAQAO ANEXO AO DECRETO N9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAQAO TOTAL 99 44.90.52 1700.132 2.387.500 20.608.62012620 FOMENTO AS ATIVIDADES RURAIS Ref.018654 0004 FOMENTO AS ATIVIDADES RURAlS--DISTRITO FEDERAL PRODUTOR BENEFICIADO (UNIDADE) 0 99 33.90.39 1700.132 133.625 2024ACOO190 TOTAL 13.763648 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservagéo de Patriménio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares as Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execugéo