PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no art. 85, inciso II, do Regimento aprovado pela Portaria nº 6, de 17 de outubro de 2022, e com base no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00090-00008957/2024-54, resolve:
Art. 1º Aprovar os seguintes Projetos de Infraestruturas Cicloviárias:
PCIC 024/2025 - CICLOVIA SAMAMBAIA NORTE - projeto aprovado - Parecer Técnico Nº 24 (187893239) - Arquivos em PDF (188700239) e DWG (188700393);
PCIC 025.1/2025 - CICLOVIA LIGAÇÃO TAGUATINGA / SAMAMBAIA - primeiro trecho - LTS 1 (da primeira avenida norte de Samambaia até a feira Permanente da QNL) - projeto aprovado (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 25 (187895272) - Arquivos em PDF (188700911) e DWG (188701027);
PCIC 028/2025 - CICLOVIA VARJÃO - EPPN - LAGO NORTE - LAGO NORTE- projeto aprovado - Parecer Técnico Nº 26 (187903067) - Arquivos em PDF (188702322) e DWG (188702453);
PCIC 029/2025 - CICLOVIA LIGAÇÃO EPIA - TTN - PLANO PILOTO - projeto aprovado (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 27 (187906601) - Arquivos em PDF (188709788) e DWG (188710082);
PCIC 026/2025 - CICLOVIA SMU - PLANO PILOTO - projeto aprovado (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 28 (187908331) - Arquivos em PDF (188710408) e DWG (188710696)
PCIC 035/2025 - CICLOVIA BRAZLÂNDIA - projeto aprovado - Parecer Técnico Nº 29 (187910202) - Arquivos em PDF (188711448) e DWG (188711760);
PCIC 033/2025 - CICLOVIA SOBRADINHO - projeto aprovado (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 30 (187911075) - Arquivos em PDF (188712422) e DWG (188712608);
PCIC 025.2/2025 - CICLOVIA LIGAÇÃO TAGUATINGA / SAMAMBAIA - SEGUNDO TRECHO - LTS 2 - TAGUATINGA (da feira Permanente da QNL até a Av. Hélio Prates) - projeto aprovado (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 025 (192457293) - Arquivos em PDF (192481847);
PCIC 030/2025 - CICLOVIA L4 SUL- PLANO PILOTO - projeto aprovado - Parecer Técnico Nº 31 (192490654) - Arquivos em PDF (192482206) e DWG (192482447);
PCIC 019/2025 - CONEXÃO PONTE JK - PLANO PILOTO - projeto aprovado - (com recomendação) - Parecer Técnico Nº 32 (192490811) - Arquivos em PDF (192482809) e DWG (192483053);
Art. 2º Os documentos referentes à aprovação dos referidos projetos encontram-se inseridos no link https://www.semob.df.gov.br/bicicletas-compartilhadas/, no tópico Ciclomobilidade - Projetos Aprovados para Implantação de Ciclovias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 24, seção 1, 2 e 3 de 05/02/2026 p. 53, col. 2