PORTARIA Nº 294, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do parágrafo único, do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o Parágrafo único do Art. 8º do Decreto nº 40.253, de 11 de novembro de 2019, e d acordo com instruções contidas no processo nº 00070-00001808/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL ROCHA PACHECO CAVALCANTI, matrícula nº 17197015, do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, instituído pela Portaria nº 122 de 03 de abril de 2025, publicada no DODF nº 67 de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Designar LEONARDO BRUNO DA SILVA, matrícula 1725650X, para compor o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, o qual atuará também com substituto do presidente do referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151, seção 1, 2 e 3 de 17/08/2026 p. 46, col. 2