INSTRUÇÃO Nº 312, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Detran/DF, aprovado pelo Decreto nº 27.784, publicado no DODF, em 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º O Artigo 8º da Instrução nº 601/2015 do Detran/DF passa a vigorar acrescido do § 3º, com a seguinte redação:
“Art. 8º ..........................................................
§ 3º A convocação será realizada na segunda quinzena do segundo mês anterior ao período de designação dos membros da BET.”
Art. 2º O Artigo 9º da Instrução nº 601/2015 do Detran/DF passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º O quadro dos membros designados será parcialmente renovado a cada dois meses, de acordo com a necessidade de quantidade de membros para composição da BET, respeitada a ordem da lista única a que se refere esta Instrução. (NR)
§ 1º Os períodos de designação e convocação compreendem:
I - de janeiro a junho, e a convocação será realizada no mês de novembro do ano anterior.
II - de março a agosto, e a convocação será realizada no mês de janeiro.
III - de maio a outubro, e a convocação será realizada no mês de março.
IV - de julho a dezembro, e a convocação será realizada no mês de maio.
V - de setembro a fevereiro do ano seguinte, e a convocação será realizada no mês de julho.
VI - de novembro a abril do ano seguinte, e a convocação será realizada no mês de setembro.
§ 2º Quando ocorrer aumento da demanda ou baixo do quantitativo de membros designados, de forma que comprometa a continuidade dos exames teóricos e práticos, poderão ser feita designações em meses intermediários e por períodos menores, com a finalidade de manter a prestação do serviço.
§ 3º Em virtude das especificidades inerentes às funções das atividades de instrução teórico-técnico em cursos de formação inicial e continuada, a DIREDUC poderá realizar a convocação e designação dos membros da BET em meses e períodos distintos do previsto no § 3º do Art. 8º e no § 1º deste artigo.”
Art. 3º Excepcionalmente, no mês de junho 2022 não haverá convocação de coordenadores e examinadores teóricos práticos, secretários logístico e de apoio, salvo se ocorrer aumento da demanda ou baixa do quantitativo de membros designados, de forma que comprometa a continuidade dos exames teóricos e práticos.
Art. 4º Excepcionalmente, nos meses de julho e agosto de 2022, não haverá designação de coordenadores e examinadores teóricos práticos, secretários logístico e de apoio, salvo se ocorrer aumento da demanda ou baixa do quantitativo de membros designados, de forma que comprometa a continuidade dos exames teóricos e práticos.
Art. 5º Após a publicação desta instrução a primeira convocação de coordenadores e examinadores teóricos práticos, secretários logístico e de apoio ocorrerá na segunda quinzena do mês de julho, destinada à designação de membros para o período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023.
Art. 6º Em virtude das especificidades inerentes às atividades de instrução teórico-técnico em cursos de formação inicial e continuada, os artigos 3º, 4º e 5º da presente Instrução não se aplicam à DIREDUC.
Art. 7º Para adequar a designação do atual efetivo em exercício aos períodos de designação supracitados, o Diretor-Geral do Detran/DF resolve:
I - Reconduzir até 31/08/2022, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do Detran/DF nas seguintes funções:
a) Coordenador teórico-prático: Aline Rodrigues Lima de Castro; Manoel Sacramento Porcidonio; Sara Monteiro de Barros; Flavio Bacelar Neres; e Viviane Pereira Lopes.
b) Examinador teórico-prático: Adilson Braga de Carvalho; Alexandro Alves do Prado; Andre Pereira da Silva; Andrea Monteiro Milhomem; Bruna Bernardi Ribeiro; Carlos Alexandre Alves Siqueira; Carlos Henrique de Almeida Sampaio; Cesar da Silva Aguiar; Cleiton Pereira de Lima; David Junio Goncalves Querino; Diego de Carvalho Maia; Eleuma Moraes Felix; Elivania Alves de Almeida; Elza de Fatima Lelis de Souza; Ercilio Gomes Marinho Junior; Felipe de Oliveira Ribeiro; Flahvyo Dias Neves; Francisco Eduardo Ferreira Lunguinho; Francisco Filho Chagas; Gardenia Lidia Chaves Soares; Geovana Rodrigues Pereira; Gerson Silva de Oliveira; Gianna Emanuella Albuquerque Assuncao Barros; Gleicimara Gomes Alves; Heldyane Mendes Vilas Boas; Joao Henrique Xavier; Jonas Goncalves Dourado Junior; Julio Cesar da Silva Xavier; Kalley Gean Costa Brito; Kelly Cristine Costa Lima; Licon Rafael de Oliveira Braga; Luciana Damasceno Dias; Luciano Klayton Amorim dos Santos; Maciano Mendonca de Andrade; Marcela Carrilho Gomes; Marcone Mendonca de Araujo; Maria Aparecida Alves de Araujo; Marialdo Junio Santos Siqueira; Milton Xavier Rocha; Murilo Marques da Silva Junior; Natanael Dias da Silva; Nelson Pereira da Silva; Osiel Pinto de Oliveira; Paulo Roberto Almeida Araujo; Rafael Rodrigues Barbosa; Renan Soares de Oliveira; Renato Viana Avila; Roberlandio Alves do Nascimento; Robert Pereira da Silva; Robson Fernandes Tavares; Rogerio Lopes Cruzeiro; Rogerio Teixeira de Araujo; Ronaldo Yuji Sato; Ronildo Alves Cassimiro; Rubens Barrozo da Silva; Sandro do Nascimento Santana; Sergio Lopes de Oliveira; Silvia Muniz de Amorim; Valdenir de Lima Teixeira; Valdir Arantes da Silva Filho; Vanderli Francisco dos Santos Moraes; Vanderson Gomes de Farias; Alexandre Almeida Soares; Ana Paula Rodrigues da Silva Poeck; Andre Lima Batista; Bruno Martins Carneiro; Cleonice dos Reis Almeida; Danilo Alexandre Cirino e Silva; Dario Goncalves Borges Junior; Deltimo Evangelista da Silva; Edinaldo Jonas do Nascimento; Edivania Marcelino Moreira; Edvaldo Dias de Andrade; Eliene Matias de Gouveia Gomes; Ellen Souza dos Santos; Enio Brito Lopes; Fabio Medeiros; Fernando Diniz das Chagas; Flaviano Paulo Macedo; Flavio Henrique Alves Germano de Oliveira; Francisco Alves de Matos Junior; Gilson Pereira Brito; Heitor Luiz Souza Folgierini; Herica Cristina Marques Pereira Bassani; Isaac Nilton Araujo Santos; Ivone Teixeira da Silva; James Ferreira Ganda; Jefferson Teixeira Maciel; Joao Paulo da Silva Araujo; e Jose Pereira de Morais.
c) Secretário Logístico: Aristides Ribeiro Filho; Nair Magalhaes Goncalves; Pamela Alves Moura; Clelia Martim de Souza; Jakeline Lima dos Santos; Jonas da Silva; Raimundo Pereira dos Santos; e Aristides Ribeiro Filho.
d) Secretário de Apoio: Alessandro Nunes de Oliveira; Daniela Rubia da Silva Morais; Lucilia de Fatima Cintra; Rone Hoffman Pereira da Silva; Valeria Cristina Rufina Macedo; Ailton da Silva; Claudia Cristina Alves; Leila Maria de Sousa Brito; Lidia Lima Moreira; Maria das Merces Aires Costa Nobre; Maria Lenira da Silva Pereira; Marlucia de Fatima Felisbino; Monica Goncalves Lisboa; Ana Cristina Pacheco; Joselita Pereira de Souza de Sousa; e Marcos Guimaraes Manta.
e) Examinador teórico-prático da banca especial: Fabio Eduardo de Oliveira.
f) Examinador Médico da banca especial: João Flavio Gorjão Madureira.
II - Reconduzir até 31/10/2022, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do DETRAN/DF nas seguintes funções:
a) Coordenador teórico-prático: Ana Claudia Gnone de Oliveira; Beatriz Pinto Garcia; Zoelton Sousa; Catia Guedes Evangelista; e Claudio Wilson da Silva.
b) Examinador teórico-prático: Jose Renato Teles da Silva; Juliana Gomes da Silva; Liliany Ribeiro de Oliveira; Luciana Maria Faria Barbosa; Marcelo Ferreira Brandao; Marcio Teixeira Gomes; Marcos Antonio Fontinele Marques; Maria Jose da Silva; Maria Luisa L. Batista Aguiar; Natha Ferreira Vaz; Nelma de Mendonca Santos; Neuzair Goncalves Martins Cirino; Nilria Lima dos Santos; Paulo Henrique Gomes Braga; Pedro Alves Monteiro Filho; Remulo Sofoclis Ornelas; Ricardo Silva de Castro; Rita de Cassia Gomes de Sousa Cruz; Rodrigo Reis da Silva; Romulo Augusto de Castro Felix; Ronaldo Gonsalves Vieira; Ronaldo Lopes dos Santos; Soraya Soares e Silva; Thais Rodrigues de Albuquerque; Tiago Del Canali; Ulisses dos Santos Cansancao; Agnaldo Alves Vieira; Alessandra Barros Souza; Ana Paula Vitor de Souza; Anderson Silveira Caldas; Andre Ferreira do Nascimento; Andre Luiz da Cruz Marques; Andreia Soares Almeida; Angela Andrea da Costa Silva; Caio Guimaraes Oliveira; Carlos Roberto Ribeiro; Claudionor Noleto Oliveira Junior; Cleuma Alves de Oliveira; Derli Martins dos Santos Vilela; Djalma Breitner de Castro Silva; Ebevaldo de Araujo Barbosa; Eliana Goncalves da Silva; Elisangela Chaves Sampaio; Elisangela Lima Cunha; Eliseu Amaral de Faria Junior; Elizete Fonseca da Silva Santana; Elton Alves de Oliveira; Emilio Pereira Goncalves; Ender Alberto de Sousa Carvalho; Filipe Augusto de Souza Viana; Flavio da Silva Souza; Frank Viana dos Santos; Gleidima Evangelista de Sousa; Gustavo Alves Pinto; Inalgi dos Santos Medeiros; Ivanildo Pereira da Silva; Jose Delso Dias; Jose Rodrigues de Almeida Filho; Keyla Barbosa dos Santos; Luciano Oliveira de Moraes; Luciano Pereira dos Santos; Lucimar Alves dos Santos; Luis Aleixo de Paula do Nascimento; Luis Renato Pereira Medeiros; Magda Pereira da Silva; Marcelo Alonso de Jesus Silva; Marcelo Alvim Guedes; Marcleuzy Neves e Mendes; Marcos Aurelio Freire Alves; Marcos Aurelio Nascimento Barros; Margarete da Silva Dombroski; Maria do Socorro Amorim Santana; Maria Julia da Silva; Maria Rege Sodre Dias Rodrigues; Otavia Pais de Jesus; Paulo Alves de Oliveira Sobrinho; Paulo Cicero de Matos Ribeiro; Paulo Robson Costa; Pedro Carlos Alves Lima; Rafaela Vieira Nogueira; Ramoni Barbosa da Silva; Regina Basilio Bacarias; Roberval Sousa Rodrigues; Rodrigo Salgado Pires; Romildo de Souza Oliveira; Roque Cardozo da Silva; Silveira de Amorim Feitosa; Tiago Sales Cordeiro; Ueslei Pereira de Lima; e Valdo Luiz Oliveira de Pinho.
c) Secretário Logístico: Francisco Flavio de Oliveira Sampaio; Jose Bomfim de Sousa Oliveira; Luciene Fernandes Novaes; Wagner Scott; Dario Balbino da Silva; Jose da Cruz Ercilio; e Maria da Conceicao Reis.
d) Secretário de Apoio: Maria Luiza Dias Siqueira; Renata Damaceno Vargas de Araujo; Sara Santos Ferreira Rios; Simone Bittencourt Rodrigues; Adeni dos Santos Oliveira Tavares; Jacy Ferreira de Sousa; Sandra Cristina Gomes Duraes; Ana Cristina da Mota Bezerra; Ana Hilda do Carmo Silva; Carlos Alberto da Silva Carvalho; Catia Cilene Nery Oliveira Barbosa; Mario Henrique Santiago Silva; Marta Ferreira de Medeiros; Maxuel de Sousa Valim; Otavio Silva Isaias de Carvalho; Sheila Rolim Sarmento; e Valdete Dias Araujo.
e) Coordenador teórico-prático da banca especial: Jamarks Goncalves da Silva.
f) Examinador Médico da banca especial: Mirtes Teresa Correia de Mello.
III - Reconduzir até 31/12/2022, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do DETRAN/DF nas seguintes funções:
a) Coordenador teórico-prático: Edilmar Edson da Conceiçao Silva; Eloisa da Silva Neiva; Romero Jose da Silva; Sandra Regina Goncalves de Mendonca; e Wilza Barbosa dos Santos.
b) Examinador teórico-prático: Adalberto Pereira Lopes; Adalberto Rodrigues de Souza; Adilson Ferreira Machado; Adriana Maria Manicoba; Alan Carlos de Sousa Santos; Aldo dos Santos Vieira Rodrigues; Alex Alves dos Santos; Alexandre Alves Medeiros; Aline Santos Barradas; Alisson Leandro Silva Lopes; Amado Pio Alves Moreira; Ana Rita Bonifacio Bonne dos Santos; Anderson Correa Carvalho; Andre Henrique Sousa Prata; Andrea Angelica de Oliveira; Andrea Soares Vieira; Antonio Claudio Pimentel Mota; Bianca Taylor Henriques de Jesus; Bruno Leite Melo Cintra; Carlos Alberto Dourado Barreto; Carlos Alberto Oliveira; Carlos Augusto de Souza; Carlos Eduardo Andrade do Nascimento; Cauan Bezerra Pinheiro Santos; Classius Lopes Mendes da Silva; Claudio Antonio Lima; Cleide Santana Batista da Silva; Cleusa Evangelista Ferreira; Clever de Farias Silva; Cristiane Saldanha Santos; Danilo Pereira da Silva; Darcilio Veloso Junior; Debora de Paula Araujo; Denise Cristiane Guimaraes Silva; Denise de Carvalho Oliveira; Djacir Ferraz Marques; Domingos do Trabalho Amaral Rosa; Eder Brandao da Silva; Edmarcia Chaves Teixeira; Eduardo Luiz de Oliveira Magalhaes; Elissandro Souza dos Anjos; Elvis Carlos Teodoro; Emanuel Francisco Salles; Emidio de Castro Moreira; Euflavio Ribeiro Conforte; Evandro Rodrigues Silva; Evelin Ferreira de Oliveira Bernardes; Ezequiel Cardoso Fagundes; Fabio Henrique Bezerra; Fabio Henrique Correa de Almeida; Fabio Kawamoto; Fabricio Lima de Andrade Moura; Francisco das Chagas Marcelino; Francisco Fabio de Oliveira Sampaio; Frederico Rodrigues Monteiro; Gerson Bezerra da Silva; Guilherme Torres dos Santos; Gustavo Fernandes Cassiano Dias; Handerson Alves Rodriguez; Hudson David Medeiro Cavalcante de Oliveira; Irene Moreira dos Santos; Jaime Pereira de Freitas Junior; Jean Renovato Dia; Joao Gabriel Carneiro Portela; Joao Luis Sandes de Sousa; Jose Rodrigues dos Santos Junior; Kein Yon Ko; Lindamira Gomes da Silva; Luiz Fabiano de Araujo Costa; Marcia Mara Soares Menezes; Maria Aparecida da Conceicao Santos; Maria do Socorro Nepomuceno Martins; Myria Braga Lima; Nivaldo Rocha da Silva; Oziel Barbosa Rodrigues; Pedro Santos Guimaraes Xavier; Poliane Souza Carvalho Silva; Rafael Barbosa de Souza; Roberto Palomo de Lima; Rodrigo Jose Barros Maciel; Ronan Mendes Ornelas; Rosilene de Souza Fonseca Ribeiro; Sandra Rita Chaves de Medeiros; Sandro Machado Levi; Tatiana de Paiva Ito; Thayna Gomes Soares Borges; Thiago Souza da Silva; Tiago Silva Curado; Valter dos Santos Alves; Vanderley Mendonca da Silva; Vania Pereira Nunes; e Wanderson de Jesus Pereira Serafim.
c) Secretário Logístico: Silene Araujo Pereira Lima; Antonia Carmem Nascimento; Daniel Rodrigues Soares; e Mauricio Almeida Silva.
d) Secretário de Apoio: Adriana Honorato; Anacleta Silva Manta; Auricelia Alves da Silva; Daniela Rodrigues Liberal Sanches; Glaucilene Felinto da Silveira; Helio de Jesus Sousa; Michele de Cassia Schoba; e Suely Rodrigues Lopes.
f) Examinador Médico da banca especial: Rodrigo Dutra Milholi.
g) Secretário Logístico da banca especial: Agda Oliveira Rosa e Wescilene Maria da Silva Figueiredo.
IV - Designar, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do DETRAN/DF, no período de 01/06/2022 a 31/12/2022, nas seguintes funções:
a) Secretário Logístico: Adelson Galdino de Araujo; Eliezer Borges Bastos; e Flavio Sena Suzano.
b) Secretário de Apoio: Andre Martins de Lira; Camila Alves Borges; Clayton Pereira da Costa Silva; Jairo Ribeiro Soares; Kíssila Garcia Cândido Silva; Maria do Perpetuo Socorro Gonçalves Pinheiro; Marta Santos de Oliveira; Raquel Silva de Miranda Borges; Renailsa Lima da Silva; e Sergio Cavalcante do Nascimento.
V - Reconduzir até 28/02/2023, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do DETRAN/DF no nas seguintes funções:
a) Examinador teórico-prático: Gilmar Viana; Helenita Ribeiro da Cruz; Heliana Silva de Lima de Britto; Jayme Amorim de Sousa; Joao Henrique de Carvalho Pereira Liberal; Jose Carlos Araujo da Silva; Jose Carlos Eloi de Queiroz; Jose Nildo Gomes da Silva; Juana Leine dos Santos Oliveira; Leiane Silva Muniz; Lucianna Holanda Araujo; Luiz Ribeiro Feitosa; Luiz Rocha Neiva; Maedson Jordao Santana; Marcelo de Sa Fontenele Araujo; Maria Cristina Ferreira de Sousa; Maria Valdirene Alves da Silva; Maxwell Araujo dos Santos; Milton Sebastiao da Silva; Neuza Zacarias Bueno; Oberto Medeiro Cavalcante; Patricia Vieira Vaz; Poliana Monte Rocha Esmeraldo de Oliveira; Rayanne Fernandes Pereira; Reinaldo Dias Borges; Renata da Mota Goncalves; Ronaldo de Sousa; Roseluanda Vinagreiro de Aquino; Rudney Martins de Carvalho; Salomao Alves de Oliveira; Suene Silva Ferreira; Tatyana Gomes Cabral; Vagner dos Reis; Vanessa Olinto de Menezes; e Wesley Cardoso Bueno.
b) Membro do CONTRANDIFE da banca especial: Nael Cardoso de Pinho.
VI - Designar, para compor a Comissão Examinadora de Trânsito do DETRAN/DF, no período de 01/06/2022 a 28/02/2023, nas seguintes funções:
a) Coordenador teórico-prático: Adilson de Lima Bezerra; Huelisten Alexandro da Silva; Marcos Roberto Cesar da Silva; e Ticiana Sanford Moreira Campos.
b) Examinador teórico-prático: Adao Pereira de Oliveira; Alan Pereira de Sousa; Alceu Dourado da Costa; Almir Freires da Silva; Andre de Oliveira; Antonio Gomes Rodrigues; Aurilene Alves da Silva; Belmaria Teles de Faria; Bento Oliveira de Brito; Carla House de Oliveira de Bastiani; Carlos Alberto Ramao Cavalcante Junior; Cristiane dos Anjos Silva; Daniel Francisco Rosa Filho; Danilo Martins de Queiroz; Edmar Carvalho Rodrigues; Edvaldo Cordeiro de Oliveira; Eleusa Aparecida de Paulo Souza; Eliene Bizerra da Silva; Elmar Magalhaes; Erotides Ferreira Cavalcante Antunes; Fabiano de Araujo Lucena; Fabiano Mendes Souza; Fernanda Cristina de Souza Silva; Fernanda Martins do Nascimento; Fernando Machado de Azevedo; Filipe Gaspar Peralta de Souza; Francisco Marcelo Lino Terto; Francisco Wilson de Araujo Teixeira; Frederico Rodrigues Achcar; Gabriella Alves da Cunha; Gilson Ferreira dos Santos; Givanildo Gomes Oliveira; Greci Cavali; Hebert Wallace de Freitas; Hernandes da Silva Pereira; Ione Colonna dos Santos Nascimento; Isaac Garcia Madureira; Jairo de Almeida Braga; Jean Jorge Ferreira Silva; Joran Ermison Lopes Freire; Jose Esmeraldo da Silva; Jose Rafael Vieira Furtado; Josefa Carlos Azevedo; Junio de Almeida Dias Araujo; Karina Bonadio Albino; Leonardo Bernardino Vitor; Leonardo Jose Albernas Bizerra; Leonardo Pereira Mello; Lindalva Rodrigues; Luis Claudio Araujo Lisboa; Maisa Cristina de Barros Lima; Marcos Paulo Mendes de Almeida; Marcos Vinicius Bueno Barbosa; Maria Claudia Lapa de Souza Bustamante; Maria das Dores Nunes Costa; Maria do Livramento Alves de Sousa; Marrer Younes El Hafi; Martha Lacerda de Medeiros; Moises Fonseca Pinto; Moises Lucas de Araujo Filho; Nivaldo Marques das Neves; Patricia Borges de Menezes; Paulo Cesar Lapa de Souza; Philipe Cruz de Almeida; Rafael Leonardo Carvalho de Sousa; Ramses de Souza Marinho de Oliveira; Rener Mendes Lessa; Ricardo Rezende Araujo; Ronaldo Ribeiro dos Santos; Sidney Batista Lima; Soraia Almeida Mendonca; Walmir Brito Machado; Wanderley Alves de Freitas; Wanderleya dos Santos; Wladimir Maiakovski Silva; Arlete Almeida Alves; e Fátima Elizabeth da Silva.
c) Secretário Logístico: Fabricio Rodrigues Soares; Joao Carlos Viriato; Jose Gomes Coimbra; Paulo Roberto do Nascimento; Raimundo Lopes do Nascimento; Sergio Oliveira Matos; e Ailton Dombroski.
Art. 8º O membro da banca examinadora fica exonerado da função para a qual foi anteriormente designado e com período de nomeação vigente, a contar da data de início da designação para nova função constante desta Instrução.
Art. 9º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102, seção 1, 2 e 3 de 01/06/2022 p. 111, col. 2