Revoga a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, e o artigo 509, inciso IX do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2020, publicada no DODF nº 19, de 28 de janeiro de 2020, página 5, conforme Decisão n.º 01/2020 - SES/GAB exarada no Processo 00060- 00427458/2018-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 17, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 17/02/2020 p. 1, col. 1