(Autoria do Projeto: Deputado Cláudio Abrantes)
Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial do Distrito Federal o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019
131º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42, seção 1, 2 e 3 de 28/02/2019 p. 2, col. 1