(Autoria do Projeto: Deputado Leandro Grass)
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Consciência Ambiental.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Consciência Ambiental, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 62º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 132, seção 1, 2 e 3 de 15/07/2021 p. 3, col. 2