DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.395, DE 2023 (*)
(Autoria: Deputado Wellington Luiz)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, senhor Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de outubro de 2023.
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 208, de 26/09/2023, p. 3, incorreção na autoria.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 208, Edição Extra Extraordinária, seção 1 de 26/09/2023 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DCL nº 215, seção 1 e 2 de 04/10/2023 p. 3, col. 1