PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o Processo nº 04035-00001565/2025-14, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), com o objetivo de implantar e promover a Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT).

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão:

I- CARLA TATIANA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula n.° 277100-4, que atuará como Coordenadora;

II- DANIELE DE QUEIROZ LEÃO, Matrícula n.° 0286301-4, que atuará como Coordenadora Suplente;

III- MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, Matrícula n.° 285054-0, que atuará como membro;

IV- FRANCIMARY COIMBRA DA SILVA, Matrícula n.° 281227-4, que atuará como membro;

V- LIGIA COSTA COELHO, Matrícula n.º 136652-1, que atuará como membro;

VI- ISABELA DE LIRA, Matrícula n.º 046252-7, que atuará como membro;

VII- SUELLEN DE AGUIAR ANDRADE, Matrícula n.º 284127-4, que atuará como membro;

VIII- THELMA JEANE NOGUEIRA DA SILVA SANTANA, Matrícula n.° 246587-6, que atuará como membro;

IX- QUEILA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula n.° 282308-X que atuará como membro;

X- ISAURA COSTA LUNA, Matrícula n.º 136519-3, que atuará como membro;

XI- VALDENIS DE DEUS ALVES SILVA, Matrícula n.° 278808-X, que atuará como membro;

Art. 3º A atuação da Comissão deve seguir as diretrizes do Decreto nº 42.375/2021 e da Política Distrital de QVT, focando em Gestão ordenada, eficiente, participativa, Promoção de saúde, bem-estar, valorização profissional e Ambiente de trabalho saudável e seguro.

Art. 4º Compete à Comissão de QVT:

I- sensibilizar gestores e servidores sobre o tema;

II- disseminar conceitos e ações de QVT;

III- realizar diagnóstico institucional e levantamento de dados com vistas a subsidiar ações em Qualidade de Vida no Trabalho;

IV- promover a escuta qualificada das demandas de saúde e bem-estar;

V- elaborar a Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho específica da SEDET;

VI - estimular a criação de espaços de convivência e interação;

VII- auxiliar a promover um ambiente saudável de trabalho;

VIII- dialogar com outros órgãos do GDF sobre o tema;

IX- planejar, coordenar, executar e avaliar as ações de QVT;

X- avaliar e propor ajustes ou novas iniciativas estratégicas que visem a melhoria contínua da Política e Programas QVT;

XI- buscar a capacitação contínua de seus membros;

Art. 5º As ações devem alinhar-se aos eixos temáticos do art. 6º do Decreto nº 42.375/2021:

I- Saúde e bem-estar;

II- Profissional;

III- Estrutura;

IV- Estima;

V- Pessoal.

Art. As atividades da Comissão não prejudicarão as atribuições rotineiras dos servidores.

Art. 7º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

THALES MENDES FERREIRA

Retificado pelo DODF nº 122, de 07/07/2026, p. 24

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 117, seção 1, 2 e 3 de 30/06/2026 p. 61, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 122, seção 1, 2 e 3 de 07/07/2026 p. 24, col. 1