DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.661, DE 2026
(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 67, seção 1 e 2 de 10/04/2026 p. 14, col. 1