(Autoria do Projeto: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças)
Aprova o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovado o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de agosto de 2015
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 1 de 28/08/2015 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DCL nº 157, Suplemento Páginas de 0001 a 0007, seção 1, 2 e 3 de 28/08/2015 p. 2, col. 1