(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)
Dá o nome de Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer ao monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer o monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
132º da República e 61º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 24/04/2020 p. 1, col. 2