DECRETO Nº 40.403, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
(revogado pelo(a) Decreto 40405 de 22/01/2020)
Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06 (código SIGRH: 11000046), de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, para Subchefia de Informação, da Chefia de Gabinete Executiva, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de janeiro de 2020
132º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 14 de 21/01/2020
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 14, seção 1, 2 e 3 de 21/01/2020 p. 1, col. 2