DECRETO Nº 40.407, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
(revogado pelo(a) Decreto 40415 de 24/01/2020)
Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02 (código SIGRH: 00701937), de Subsecretário, da Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal para a Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de janeiro de 2020
132º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 16 de 23/01/2020
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 16, seção 1, 2 e 3 de 23/01/2020 p. 1, col. 2