DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.406, DE 2023
(Autoria: Deputada Paula Belmonte)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 212, seção 1 e 2 de 29/09/2023 p. 8, col. 1