PORTARIA Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.301, de 20 de dezembro de 2023, que tornou pública a Lista de Distribuição das Funções Gratificadas de Supervisor, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; o Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018; o Decreto nº 39.830, de 16 de maio de 2019, em atenção à necessidade de estabelecer novos critérios para a distribuição dos servidores integrantes das Carreiras Magistério Público do Distrito Federal e Políticas Públicas e Gestão Educacional, na Função Gratificada de Supervisor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.301, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DODF nº 238, de 21 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 124, seção 1, 2 e 3 de 02/07/2024 p. 4, col. 2