Legislação Correlata - Instrução 42 de 06/02/2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Companhia, art. 23, inciso VI, considerando a Circular SEI-GDF n.º 30/2018-SEMA/GAB, de 05/10/2018, a Circular SEI-GDF n.º 2/2019 - SEMA/GAB, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e ainda, o Decreto 38.246/2017, resolve:
Art 1º Instituir, no âmbito desta Companhia, a Comissão Gestora da Coleta Seletiva Solidária (CGCSS), em caráter permanente, que será responsável por planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária, em cumprimento às disposições do art. 23 do Decreto 38.246/2017.
Art 2º Designar os membros da referida comissão, sob a presidência do primeiro, como segue:
JULIANA ALBANEZ MARQUES, Presidente, matrícula nº 2078-8;
JUANA FERREIRA DE CARVALHO BOUERI COQUEIRO, matrícula 3293-x (DAD); (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 148 de 11/02/2022) (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 248 de 10/06/2025)
LEIDIANE RODRIGUES NASCIMENTO, Membro, matrícula nº 2081-8;
LEIDIANE RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 2081-8 (DOM); (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 148 de 11/02/2022) (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 248 de 10/06/2025)
ANDERSON FERREIRA SOARES, Membro, matrícula nº 2108-3; e
ANDERSON FERREIRA SOARES, matrícula 2108-3 (DAD); e (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 148 de 11/02/2022) (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 248 de 10/06/2025)
SLANY DE MORAIS CASTRO, Membro, matrícula nº 3051-1.
ALANY DE MORAIS CASTRO, matrícula 3051-1 (DTE). (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 148 de 11/02/2022) (Alterado(a) pelo(a) Instrução de Serviço 248 de 10/06/2025)
Art 3º Tornar sem efeito, a partir desta data, a Instrução SEI-GDF nº 422/2018 - METRODF/PRE/GAB.
Art 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 65, seção 1, 2 e 3 de 05/04/2019 p. 40, col. 1