|
AÇÃO ADOTADAS
|
DOCUMENTO/FUNDAMENTAÇÃO
|
|
Plano Distrital de Saúde do Distrito Federal (PDS) - Quadriênio 2020-2023.
|
Artigo 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012; Artigos 94 a 101 e a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
|
|
Programação Anual de Saúde - Ano 2023
|
Artigo 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012; Artigos 94 a 101 e a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
|
|
Relatório Anual de Gestão - Ano 2022
|
Artigo 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012; Artigos 94 a 101 e a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
|
|
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA Ano 2023
|
Em atenção a LC Nº 101/2000, a Portaria SEEC nº 182, de 1º de junho de 2022, publicada no DODF nº 108, de 9 de junho de 2022 e ao calendário da SEPLAD (processo SEI 00040-00022314/2022-38).
|
|
Desenvolvimento e manutenção do Portal INFOSAÚDE
|
Lei nº 4.990, de 2012; e Decreto n° 34.276, de 2013, os quais disciplinam o acesso à informação ao cidadão.
|
|
Desenvolvimento de nova campanha de cadastramento e atualização de dados de usuários do SUS.
|
Edição e publicação da Portaria nº 248, de 04 de julho de 2023, com a criação da Campanha Recadastra SUSDF para atualização cadastral dos usuários do Sistema Único de Saúde, no Distrito Federal.
|
|
Elaboração do Plano Distrital de Serviços Cirúrgicos 2023 - 2026.
|
Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023.
|
|
Reformulação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS.
|
Portaria nº 200, de 16 de junho de 2023.
|
|
Credenciamento de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.
|
Edital de Credenciamento nº 01/2023 - SES/DF.
|
|
Credenciamento de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas.
|
Edital de Credenciamento nº 05/2023 - SES/DF.
|
|
Credenciamento para contratação de Serviços Residenciais Terapêuticos.
|
Edital de Credenciamento nº 06/2023 - SES/DF.
|
|
Nomeação de novos servidores.
|
Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público por meio do Edital de Abertura nº 07, de 2018 – SES/DF, Edital de Abertura nº 13, de 2022 – SES/DF e Edital de Abertura nº 14, de 2022 – SES/DF.
|
|
Ampliação de Carga Horária de servidores públicos.
|
Portaria nº 146, de 28 de abril de 2023.
|
|
Integração mútua e desenvolvimento de projetos de inclusão digital e economia circular.
|
Portaria Conjunta nº 21, de 06 de junho de 2023, entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Ciência.
|
|
Manutenção predial das Unidades de Saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção Predial das Unidades Assistenciais à Saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023, 20 contratos vigentes, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção predial das Unidades Assistenciais da SES-DF.
|
|
Construção de Unidades de Saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da execução das construções de novas unidades de saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023, o planejamento de 20 obras para construção de novas unidades de saúde; e de 26 projetos arquitetônicos e complementares para construção de novas unidades de saúde.
|
|
Manutenção da oferta de dieta a pacientes e acompanhantes legais.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção do fornecimento de dietas a paciente e acompanhantes legais constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023, 18 contratos de prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de alimentação.
|
|
Manutenção da oferta de medicamentos e insumos para assistência à saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção do fornecimento de medicamentos e insumos para a assistência à saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023: 827 tipos de medicamentos a serem adquiridos; 1096 itens de insumos, além de 9 contratos laboratoriais.
|
|
Manutenção de equipamentos da Saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção dos equipamentos de saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023 a atuação de 40 contratos.
|
|
Manutenção de serviços de limpeza, conservação e vigilância nos equipamentos de saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção de serviços de limpeza, conservação e vigilância nos equipamentos de saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023, 8 contratos de prestação de Serviços de Limpeza, Higienização, Conservação, Asseio e Desinfecção Hospitalar e 16 contratos de prestação de serviços especializados de vigilância.
|
|
Manutenção dos serviços complementares à saúde.
|
Com vistas a assegurar a continuidade da manutenção de serviços complementares á saúde constam no levantamento de necessidades para composição da LOA 2023, a atuação de 33 contratos de serviços complementares, dentre eles os de ressonância, cardiologia, dentre outros.
|
