SINJ-DF

LEI Nº 6.068, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia)

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a semana do torneio de Prado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a semana do torneio da modalidade Prado de esporte equino, realizada na cidade de Planaltina-DF, anualmente, na semana do dia 10 de setembro, pela Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate.

Art. 2º O órgão responsável pelo calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal adotará as medidas necessárias para divulgação e apoio aos eventos realizados durante a semana do torneio.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 09 de janeiro de 2018.

130º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8, seção 1, 2 e 3 de 11/01/2018 p. 3, col. 1