PORTARIA Nº 35, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2025, que designa os ocupantes dos cargos para compor o Comitê Interno de Governança Pública - CIG da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, considerando o previsto no art. 1º da Portaria nº 29, de 10 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Artigo Retificado(a) pelo(a) Portaria 44 de 31/03/2025)
IV - Subsecretário(a) de Inovação, Capacitação e Inclusão Digital;
V - Subsecretário(a) de Promoção à Ciência e Desenvolvimento Tecnológico;
VI - Subsecretário(a) de Administração Geral;
VII - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa;
VIII - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;
X - Chefe da Assessoria de Comunicação;
XI - Chefe da Assessoria de Fiscalização e Monitoramento de Parcerias, e
XII - Chefe da Assessoria de Captação de recursos.
§ 1º O Comitê será presidido pelo Secretário de Estado e, em suas ausências, pelo Secretário-Executivo.
§ 2º Os trabalhos do Comitê serão consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica de Projetos.
§ 3º As decisões do Comitê serão por maioria simples dos membros presentes.
Art. 2º Revogam-se os dispostos em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO SOCHA RONDEAU REISMAN
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 47, seção 1, 2 e 3 de 11/03/2025 p. 24, col. 1