(Autoria do Projeto: Deputado Cláudio Abrantes)
Institui o Dia do Motoclube, o Dia do Motogrupo e o Dia da Associação Motociclística no Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam instituídos, no Distrito Federal, o Dia do Motoclube, o Dia do Motogrupo e o Dia da Associação Motociclística, a ser comemorados anualmente no dia 22 de maio.
Art. 2º As datas instituídas no art. 1º passam a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
131º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102, seção 1, 2 e 3 de 31/05/2019 p. 2, col. 2