DECRETO N° 39.446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Designa os integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e cumprindo o expresso no artigo 25 da Lei Complementar n° 934, de 07 de dezembro de 2017, DECRETA:
Art. 1° Designar para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal - CONDEPAC - DF, os seguintes 5 integrantes da Secretaria de Estado de Cultura:
I - LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, presidente do CONDEPAC-DF, matrícula: 232059-2;
II - GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Subsecretário do Patrimônio Cultural, matrícula: 236738-6;
III - DANIELA DINIZ TAVARES, Subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, matrícula: 232600-0;
IV - JAQUELINE FERNANDES DE SOUSA SILVA, Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, matrícula: 232084-3,
V - RENATO SCHATTAN, Coordenador de Museus e Patrimônio, matrícula: 236733-5.
Art. 2° Designar para compor o CONDEPAC - DF como representantes de outros órgãos do poder público, os seguintes 10 membros:
I - NADIA MENDES DE MOURA, representante titular da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 272725-5;
II - LIDIA ADJUTO BOTELHO, representante suplente da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 271791-3;
III - PAULA CAMPOS RODRIGUES VERI, representante titular da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 233138-1;
IV - ALEXANDRE FARIAS PASSOS, representante suplente da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 269723-8;
V - ISABEL CRISTINA JOVENTINO DE DEUS, representante titular da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 370032-0,
VI - MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, representante suplente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 36291-0.
VII - LUISA HELENA FIGUEIREDO VILLA-VERDE CARVALHO, representante titular da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.237,
VIII - ANDRÉS ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, representante suplente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.436.
IX - JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA, representante titular do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 174.521-2,
X - MARLI GUEDES DA COSTA, suplente, representante suplente do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 272.040-X.
Parágrafo único. O Arquivo Público do DF indicou representantes do poder público devido à impossibilidade de indicação do Tribunal de Contas do DF.
Art. 3° Designar para compor o CONDEPAC - DF como representantes da sociedade civil, os seguintes 24 membros:
I - ADNA SANTOS DE ARAÚJO, CPF 738.324.057-04, representante titular de comunidade tradicional;
II - THIAGO DIAS FRANCISCO, CPF 989.426.031-49, representante suplente de comunidade tradicional;
III - REGINA FERNANDES S. COELY, CPF 339.468.581-97, representante titular de comunidade tradicional;
IV - ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA, CPF 183.490.721-72, representante suplente de comunidade tradicional;
V - MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, CPF 308.279.901-97, representante titular de cultura popular;
VI - MARIA OLIVEIRA VILAR QUEIROZ, CPF 856.115.651-15, representante suplente de cultura popular;
VII - MOACYR DE OLIVEIRA FILHO, CPF 667.351.148-68, representante titular de cultura popular;
VIII - DENISE DOS SANTOS, CPF 368.892.961-68, representante suplente de cultura popular;
IX - JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, CPF 279.490.281-49, representante titular de arte e cultura inclusiva;
X - VERA SECILIANO CARVALHO, CPF 301.636.761-00, representante suplente de arte e cultura inclusiva;
XI - MÁRCIA HELENA GONÇALVEZ ROLLEMBERG, CPF 239.510.871-53, representante titular de arte e cultura inclusiva;
XII - ELOÍSA DE FÁTIMA CUNHA, CPF 611.025.711-72, representante suplente de arte e cultura inclusiva;
XIII - JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO, CPF 002.126.281-00, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XIV - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, CPF 379.799.901-10, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XV - LETÍCIA COSTA RODRIGUES VIANNA, CPF 244.105.351-53, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XVI - MARIA INÊS VIANNA DE LIMA E SILVA ÁVILA, CPF 538.964.327-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XVII - FREDERICO HUDSON FERREIRA, CPF 610.215.391-09, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XVIII - DAVID CAPELO CARVALHO, CPF 618.403.513-49, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XIX - JOSÉ LEME GALVÃO JÚNIOR, CPF 144.314.321-91, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XX - GISELE MOLL MASCARENHAS, CPF 238.612.401-06, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XXI - SANTIAGO WOLNEI FERREIRA GUIMARÃES, CPF 722.879.421-49, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XXII - LUIZ COIMBRA NUNES, CPF 296.464.212-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XXIII - JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO, CPF 962.848.209-25, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
XXIV - YARA REGINA OLIVEIRA, CPF 284945041-34, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
Art. 4º Designar como Secretária Executiva do CONDEPAC - DF, BEATRIZ COROA COUTO , matrícula: 156.948-1.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de novembro de 2018
130º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 216 de 13/11/2018 p. 2, col. 1
DODF nº 216, seção 1, 2 e 3 de 13/11/2018