PORTARIA Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, considerando o disposto no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, que institui o Sistema de Gestão da Ética Pública do Distrito Federal, especialmente o seu Anexo III, que disciplina as Comissões de Ética dos órgãos e entidades da Administração Pública Distrital, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, pelo mandato de dois anos, na qualidade de membros titulares, os seguintes servidores:
I – PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 287.932-8;
II – LUIZ FILIPI DA SILVA GALVÃO, matrícula nº 285.511-9.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, pelo mandato de dois anos, na qualidade de membros suplentes, os seguintes servidores:
I - ANA PAULA CAETANO SANTOS RANGEL, matrícula nº 281.161-8;
II - DANIELLE WELLS DAMATO MARCELINO, matrícula nº 283.234-8.
Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, que será substituída nos impedimentos legais pelo servidor LUIZ FILIPI DA SILVA GALVÃO.
Art. 4º Os membros da Comissão de Ética exercerão suas atribuições na forma prevista no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 144, seção 1, 2 e 3 de 06/08/2026 p. 44, col. 2