(Revogado(a) pelo(a) Portaria 335 de 12/07/2024)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001. RESOLVE:
Art. 1° Alterar a composição dos membros da Comissão para o desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária Para Atenção ao Idoso no Distrito Federal - PRO-PAIS, publicada no Artigo 1° da Portaria n° 31, de 30 de junho de 2006, publicada no DODF de 04 de julho de 2006 que passará a ser composta, conforme descrição a seguir, sob a presidência do primeiro: TÂNIA HELY DA SILVA, matrícula 123.631-8; CHARLES KELSON GOMES DE AQUINO, matrícula 1.401.285-5; FRANCISCA DAYSE PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula 1.400.815-7; LÚCIA HELENA BREGAGNOLO CALDAS, matrícula 1.401.641-9; MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BRITTO, matrícula 1.401.284-7 e VALÉRIA CARVALHO MARTINS BRANDÃO, matrícula 126.667-5.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revoga-se a Portaria n°196, de 1° de dezembro de 2010.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 218, seção 2 de 11/11/2011 p. 37, col. 2