DECRETO Nº 39.055, DE 16 DE MAIO DE 2018
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Distrito Federal, no artigo 100, incisos XVII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I, ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo único. A transformação a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarretará aumento de despesa.
Art. 2º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos e funções deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 3º Face às disposições deste decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Cultura passa ser a constante do Anexo III.
Art. 4º Compete ao Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativas aos Cargos de Natureza e em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 3º do Decreto nº 33.564, de 09 de março de 2012, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 20 11 e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
130º da República e 59º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA- 12, 01 (código SIGRH 01400633) - COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA - Coordenador, CNE-04, 01 (código SIGRH 01400533) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400534) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400535) - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400624) - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400536) - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400637) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400538) - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400539) - NÚCLEO DE MONITORAMENTO - Chefe, DFG-12,01 (código SIGRH 01400540) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400541) - NÚCLEO DE CONFERÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400625) - DIRETORIA DE LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400542) - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400543) - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400544) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400634) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400545) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Chefe, DFG-12,01 (código SIGRH 01400638) - DIRETORIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400548) - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400549) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400556) - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG- 14,01 (código SIGRH 01400558) - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400559) - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400642) - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400649) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400557) - GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400639) - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400578) - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400579) - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400605) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400606).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente- DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DO PROGRAMA DE INCETIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12,01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE PARCERIAS - Chefe, DFG-12, 01.
(Art. 3º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)
1.1. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.2. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.5. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.8. GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PUBLICA DE BRASÍLIA
2. COORDENAÇÃO DO MUSEU DA REPUBLICA
2.1. DIRETORIA DO MUSEU DA REPUBLICA
2.1.1. GERENCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL
2.1.1.1. NUCLEO DE SUPORTE TECNICO
3. DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASILIA
4.1.1. NUCLEO DE PROGRAMACAO ESPECIAL
4.1.3. NUCLEO DE PROGRAMACAO MUSICAL
4.2. GERENCIA DE APOIO OPERACIONAL
4.2.1. NUCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL
4.2.2. NUCLEO DE SUPORTE TECNICO
5. ORQUESTRA SINFONICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO
5.1. COORDENACAO ADMINISTRATIVA
5.1.1. GERENCIA TECNICA OPERACIONAL
6. UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PARCERIAS NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
6.1. GERÊNCIA DE PARCERIAS DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
6.2. GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA
7. UNIDADE ADMINISTRATIVA DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
7.1. GERÊNCIA DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
8. SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL
8.1. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO A CULTURA
8.2. COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
8.2.1. DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL
8.2.1.1. GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
8.2.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE
8.2.2. DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
8.2.2.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8.2.3. DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE ACÕES CULTURAIS FOMENTADAS
8.2.3.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
8.2.3.1.1. NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
8.2.3.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS
8.2.3.3. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
8.3. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
8.3.1. DIRETORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
8.3.1.1. GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
8.3.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILDADE DO PROGAMA DE INCETIVO FISCAL
8.3.1.3. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
8.3.1.3.1. NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS
9. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
9.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
9.2.1. GERENCIA FINANCEIRA E CONTABIL
9.2.1.1. NUCLEO DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO
9.2.1.2. NUCLEO DE CONTABILIDADE
9.2.2. GERENCIA DE ORCAMENTO, FINANCAS E ESTATISTICA
9.3. DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
9.3.1. GERENCIA DE PAGAMENTO E CONSIGNACOES
9.3.2. GERENCIA DE PESSOAL ATIVO
9.3.3. GERENCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
9.3.4. GERENCIA DE DIREITOS E DEVERES
9.4. DIRETORIA DE MANUTENCAO DO PATRIMONIO DE ESPACOS CULTURAIS
9.4.1.1. NUCLEO DE APOIO A LICITACOES E COMPRAS
9.4.3. GERENCIA DE SERVICOS GERAIS
9.4.3.1. NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.4.4.5. GERENCIA DE ALMOXARIFADO
9.7. GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
9.7.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
9.8. DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS
9.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS
9.8.1.1. NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS
9.8.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
9.8.2.1. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARCERIAS E INSTRUMENTOS CORRELATO
9.8.3. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
9.8.4. GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTAS -SISCULT
10. SUBSECRETARIA DO PATRIMONIO CULTURAL
10.1. COORDENACAO DE MUSEUS E PATRIMONIO
10.1.1. DIRETORIA DE PRESERVACAO
10.1.1.2. GERENCIA DE CONSERVACAO E RESTAURACAO
10.1.2. DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMORIA CANDANGA
10.1.2.1. NUCLEO DO MUSEU DO CATETINHO
10.1.2. DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS
10.1.3. DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES
11. SUBSECRETARIA DE POLITICAS DE DESENVOLMENTO CULTURAL
11.1. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA
11.2. DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR
11.3. DIRETORIA DO ESPACO CULTURAL 508 SUL
11.4. DIRETORIA DE APOIO DE PROJETOS
11.4.1. NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS
11.4.2. GERENCIA DE MONTAGEM DE EVENTOS
11.4.2.1. NUCLEO DE APOIO A MONTAGEM
11.4.3. GERENCIA DO CINE BRASILIA
11.4.4. GERENCIA DE EVENTOS E PRODUCOES
11.4.5. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS
11.4.5.1. NUCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE PARCERIAS
11.5. DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PUBLICAS
11.5.1. GERENCIA DE GESTAO DA INFORMACAO
11.5.2. GERENCIA DA MALA DO LIVRO
11.6. COORDENACAO DE FORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA
11.6.1. DIRETORIA DE MOBILIZACAO E MONITORAMENTO
11.6.1.1. GERENCIA DE TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO
11.7. COORDENACAO DE AUDIO VISUAL
12. SUSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
12.1. DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL
12.1.1. GERENCIA DE ARTICULACAO E PARTICIPACAO SOCIAL
12.2. DIRETORIA DE ACOES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE
12.2.1. GERENCIA DE COMUNICACAO PARA A DIVERSIDADE
12.2.2. GERENCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 94, seção 1, 2 e 3 de 17/05/2018 p. 2, col. 2