PORTARIA Nº 434, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o Art. 4º, Parágrafo único, da Portaria Nº 332, de 10 de dezembro de 2019, que estabelece critérios para utilização da resposta complementar e outras medidas para garantir a efetividade da participação popular dos serviços públicos prestados por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Designar como interlocutor e suplente para atuar nas Unidades, Subsecretarias, Coordenações, Diretorias, Gerências e Núcleos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para tratamento das manifestações de Ouvidoria e das demandas da Lei de Acesso à Informação com prioridade em relação às suas outras atribuições, conforme determinação do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019, os servidores dos setores listados a seguir:

I - GERÊNCIA DE COMPONENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIICA ESPECIALIZADA (GCEAF): JÉSSIKA CUNHA COSTA FONTENELE, matrícula Nº 1.435.531-0, Interlocutora Suplente.

II - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (DIVAL): KÊNIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula Nº 1.401.414-9, Interlocutora Suplente.

III - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE ÁGUAS CLARAS (NIAC): PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 172.187-9, Interlocutor Suplente.

IV - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DO LAGO SUL (NILS): ANAYARA FAYET SALLAS GRIJÓ, matrícula Nº 146.542-2, Interlocutora Suplente.

V - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE SOBRADINHO (NISO): THELMA RIBEIRO SOUZA DE FREITAS, matrícula Nº 1.401.392-4, Interlocutora Suplente; CRISTIANE MARA RAMOS, matrícula Nº 1.442.556-4, Interlocutora Suplente.

VI - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE TAGUATINGA NORTE (NITN): TEODORICO JOSÉ LEAL DE MOURA, matrícula Nº 1.401.254-5, Interlocutor Titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO RAMOS GONÇALVES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 160 de 24/08/2020 p. 31, col. 1