PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 227, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 40.079, de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 42, de 02 de março de 2021, publicada no DODF nº 42, 04 de março de 2021, página 35, que tratou da designação dos substitutos dos titulares dos cargos de Secretário de Estado de Segurança Pública e dos Secretários Executivos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22, seção 1, 2 e 3 de 03/02/2026 p. 32, col. 1